TRF1 - 0021972-68.2018.4.01.3900
1ª instância - 9ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2022 12:07
Arquivado Definitivamente
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18/04/2022 10:02
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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12/04/2022 09:09
Decorrido prazo de DOMINGOS NUNES BORGES em 11/04/2022 23:59.
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07/04/2022 15:59
Juntada de petição intercorrente
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05/04/2022 20:20
Publicado Intimação polo passivo em 05/04/2022.
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05/04/2022 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
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01/04/2022 11:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/04/2022 11:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/04/2022 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/03/2022 16:21
Processo devolvido à Secretaria
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31/03/2022 16:21
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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24/01/2022 15:22
Conclusos para julgamento
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05/11/2021 09:47
Juntada de manifestação
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28/10/2021 00:56
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/10/2021 23:59.
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05/10/2021 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/10/2021 11:01
Audiência Instrução e julgamento realizada para 15/09/2021 11:00 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA.
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05/10/2021 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2021 11:00
Juntada de Certidão
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05/10/2021 09:20
Juntada de Ata de audiência
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15/09/2021 09:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/09/2021 09:53
Juntada de diligência
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15/09/2021 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/09/2021 01:39
Decorrido prazo de DOMINGOS NUNES BORGES em 10/09/2021 23:59.
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10/09/2021 15:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/09/2021 15:40
Expedição de Mandado.
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31/08/2021 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/08/2021 17:37
Juntada de diligência
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31/08/2021 03:17
Publicado Intimação polo passivo em 31/08/2021.
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31/08/2021 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
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30/08/2021 16:33
Juntada de manifestação
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30/08/2021 15:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/08/2021 15:12
Juntada de diligência
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29/08/2021 08:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/08/2021 08:14
Juntada de diligência
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27/08/2021 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/08/2021 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/08/2021 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/08/2021 10:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/08/2021 10:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/08/2021 10:25
Expedição de Comunicação via sistema.
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27/08/2021 10:17
Expedição de Mandado.
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27/08/2021 10:17
Expedição de Mandado.
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27/08/2021 10:17
Expedição de Mandado.
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27/08/2021 09:23
Audiência Instrução e julgamento designada para 15/09/2021 11:00 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA.
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26/08/2021 14:58
Processo devolvido à Secretaria
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26/08/2021 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2021 12:52
Conclusos para despacho
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26/08/2021 12:52
Processo devolvido à Secretaria
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26/08/2021 12:52
Cancelada a movimentação processual
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24/03/2021 01:54
Decorrido prazo de DOMINGOS NUNES BORGES em 23/03/2021 23:59.
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05/03/2021 21:18
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
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05/03/2021 21:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
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18/02/2021 15:58
Juntada de petição intercorrente
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18/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 0021972-68.2018.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DOMINGOS NUNES BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS NUNES BORGES AMANDA ALVES OLIVEIRA - (OAB: PA23513-B) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
17/02/2021 15:13
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2021 15:13
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2021 15:12
Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para CRIMES AMBIENTAIS (293)
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17/02/2021 15:09
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CRIMES AMBIENTAIS (293)
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17/02/2021 15:00
Juntada de Certidão de processo migrado
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17/02/2021 15:00
Juntada de volume
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19/11/2020 16:14
MIGRACAO PJe ORDENADA
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09/11/2020 15:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª) DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 206, EM 06/11/2020.
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05/11/2020 15:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 178
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10/07/2020 13:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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01/07/2020 13:49
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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30/03/2020 16:22
Conclusos para decisão
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22/01/2020 15:26
REPLICA APRESENTADA
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21/01/2020 16:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/12/2019 11:01
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLS
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12/12/2019 15:18
REMESSA ORDENADA: MPF
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12/12/2019 15:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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05/11/2019 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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24/09/2018 10:59
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO
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21/09/2018 11:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIÇÃO
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20/09/2018 09:58
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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20/09/2018 09:58
INICIAL AUTUADA
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17/09/2018 15:53
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME SENTENÇA DE FLS. 379/387, PROC N 40331-13.2011.4.01.3900
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2018
Ultima Atualização
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
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