05/09/2022 11:52

Recebidos os autos
05/09/2022 11:52

Juntada de intimação de pauta
08/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOSE ANTONIO DA SILVA LIDIO , Advogado do(a) RECORRENTE: CLAUDIO MORAES SODRE - BA37821-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0038162-63.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
27/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 26 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOSE ANTONIO DA SILVA LIDIO , Advogado do(a) RECORRENTE: CLAUDIO MORAES SODRE - BA37821-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0038162-63.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
26/04/2022 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/03/2022 19:21

Juntada de Informação
14/10/2021 00:50

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 13/10/2021 23:59.
02/09/2021 15:39

Juntada de manifestação
27/08/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 12:57

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/08/2021 12:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
31/01/2021 19:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
29/01/2021 18:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
29/01/2021 18:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/01/2021 15:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/01/2021 15:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
19/01/2021 11:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
18/01/2021 23:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/01/2021 23:27

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/01/2021 23:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
21/10/2020 07:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
16/10/2020 10:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/10/2020 11:32

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO
08/09/2020 13:53

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT
08/09/2020 10:46

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
31/08/2020 18:00

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
17/04/2020 22:31

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
17/04/2020 18:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/03/2020 21:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
24/03/2020 10:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
19/03/2020 11:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
19/03/2020 11:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/07/2019 13:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/05/2019 13:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/05/2019 13:44

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/04/2019 18:50

CitaçãoORDENADA
25/04/2019 18:49

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
13/11/2018 14:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/10/2018 13:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
17/10/2018 10:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
16/10/2018 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/10/2018 13:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/10/2018 09:06

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
16/10/2018 09:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DURVAL CARNEIRO NETO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2018

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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