TRF6 - 0040075-45.2012.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIGUEL LUIZ DOS SANTOS

CPF *69.***.*14-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2024 02:42

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/11/2024 16:16

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 01/07/2024 18:25

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/06/2024 19:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/06/2024 19:27

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 10:05

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 30/01/2024 10:05

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 14:29

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 17:49

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 14/07/2022 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MIGUEL LUIZ DOS SANTOS em 13/07/2022 23:59.

  • 26/05/2022 12:07

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2022 07:17

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2022.

  • 24/05/2022 07:17

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0040075-45.2012.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MIGUEL LUIZ DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL LUIZ DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 21 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 21/05/2022 11:39

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2022 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2022 11:39

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2022 11:33

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 21/05/2022 11:33

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 21/05/2022 11:27

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 10/05/2022 18:21

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) COMPROVANTE DE MALOTE DIGITAL ENVIADO SOLICITANDO COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATORIA

  • 11/12/2018 18:49

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2018 14:36

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/10/2018 14:36

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - OFICIO ENVIADO VIA MALOTE DIGITAL

  • 27/09/2018 14:35

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 03/09/2018 15:18

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/02/2018 19:59

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 24/02/2017 16:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/02/2017 17:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2017 06:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

  • 27/01/2017 13:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/01/2017 13:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2016 17:29

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2015 16:54

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 04/11/2015 14:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/07/2015 19:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2015 15:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS

  • 12/06/2015 08:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

  • 01/06/2015 09:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/06/2015 09:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2015 17:48

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2015 14:40

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 11/05/2015 14:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2014 17:33

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/05/2014 16:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/05/2014 16:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/01/2014 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/06/2013 14:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS

  • 24/05/2013 09:41

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - com autorização GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B.LOURDES - BH/MG

  • 24/05/2013 09:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2013 11:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/05/2013 11:55

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/05/2013 11:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2013 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/05/2013 11:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2013 16:19

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/03/2013 16:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2012 17:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/08/2012 18:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/08/2012 09:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 07/08/2012 13:20

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/08/2012 13:20

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 06/08/2012 17:55

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
07/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003081-32.2020.4.01.3602

Ministerio Publico Federal - Mpf

Miguel Goncalves Filho

Advogado: Lucimar Batistella

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2020 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1000840-69.2022.4.01.3908

Creuzalina dos Santos Paz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anderson Alex Prata das Neves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2024 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0018622-39.2012.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Petrovale Derivados de Petroleo LTDA

Advogado: Andre David Castelo Branco Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2012 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1002259-33.2021.4.01.3303

Ducieide Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aldo Euflausino de Paula Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2021 15:43

Exibir Processo

Processo nº 1003931-78.2022.4.01.3000

Stra Negocios em Saude e Bem Estar LTDA

Diretora de Administracao do Instituto F...

Advogado: Regis Felipe Consulo Belizario

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2022 11:54

Exibir Processo