TRF1 - 1002259-33.2021.4.01.3303

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

DUCIEIDE FERREIRA DOS SANTOS

CPF *17.***.*56-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0352-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 08:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem

  • 12/09/2022 08:06

    Juntada de Informação

  • 10/09/2022 00:46

    Decorrido prazo de DUCIEIDE FERREIRA DOS SANTOS em 09/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 00:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2022 23:59.

  • 22/08/2022 09:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2022 06:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 08:08

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 11/07/2022 00:09

    Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.

  • 09/07/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: DUCIEIDE FERREIRA DOS SANTOS , Advogados do(a) RECORRENTE: ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO - PI17092-A, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699-A, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    O processo nº 1002259-33.2021.4.01.3303 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 07/07/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 00:14

    Incluído em pauta para 26/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 16/06/2022 10:24

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 13/06/2022 14:07

    Juntada de substabelecimento

  • 30/05/2022 00:11

    Publicado Intimação de pauta em 30/05/2022.

  • 28/05/2022 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 27/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 26 de maio de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: DUCIEIDE FERREIRA DOS SANTOS , Advogados do(a) RECORRENTE: ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO - PI17092-A, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699-A, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    O processo nº 1002259-33.2021.4.01.3303 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 26/05/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 12:02

    Incluído em pauta para 14/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 20/04/2022 02:52

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2022 15:09

    Recebidos os autos

  • 19/04/2022 15:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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