TRF1 - 1014326-05.2022.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO

CPF *45.***.*26-87

Advogados

JANMIM FARIAS SOUZA

OAB: 66875/BA

CPF *26.***.*19-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2024 23:59.

  • 13/08/2024 23:46

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 23:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2024 17:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2024 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 11:24

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 22/07/2024 11:23

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/07/2024 09:01

    Juntada de Informações prestadas

  • 27/06/2024 00:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2024 23:59.

  • 22/06/2024 00:37

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO em 21/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 14:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2024 14:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/06/2024 14:26

    Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO - CPF: *45.***.*26-87 (AUTOR)

  • 20/05/2024 09:08

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2023 08:04

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 00:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.

  • 30/10/2023 11:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 30/10/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 09:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 23/10/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 09:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/10/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2023 11:27

    Juntada de laudo pericial

  • 29/09/2023 19:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/09/2023 12:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/08/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 23:07

    Juntada de manifestação

  • 20/08/2023 20:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2023 01:17

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO em 06/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 13:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/05/2023 12:50

    Perícia agendada

  • 30/05/2023 08:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/05/2023 19:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2023 09:25

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 18:34

    Juntada de contestação

  • 28/11/2022 09:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 28/11/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 09:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 24/10/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 09:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2022 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2022 18:05

    Juntada de laudo pericial

  • 20/09/2022 02:06

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO em 19/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1014326-05.2022.4.01.3300 AUTOR: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: ANDRE CORREIA REBELLO Especialidade: ORTOPEDISTA Data/Hora: 10/10/2022 10:40 Local.: JEF - Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 12/09/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 11:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/09/2022 11:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/09/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 16:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2022 00:23

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO em 07/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1014326-05.2022.4.01.3300 AUTOR: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: CAMILA GIBRAN MATOS DAHER DE AGUIAR Especialidade: MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data/Hora.: 21/06/2022 16:20 Local.: Externa - RUA ARTHUR DE AZEVEDO MACHADO COSTA AZUL INOVANT EMPRESARIAL SAÚDE, EDIFÍCIO ITC, SALA 2511, CONSULTÓRIO 1 41.760-000 SALVADOR DA BAHIA Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 31/05/2022 11:30

    Perícia agendada

  • 31/05/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 11:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/05/2022 11:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/05/2022 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 10:14

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 13:36

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 07/03/2022 13:35

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 04/03/2022 20:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/03/2022 20:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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