TRF1 - 0007356-77.2002.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S.A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES

CPF *88.***.*07-68

EDUARDO DE LAMONICA FREIRE

CPF *84.***.*90-72

Advogados

FLAVIO SOARES ARAUJO DOS SANTOS

GUSTAVO DO AMARAL MARTINS

OAB: 72167/RJ

EGYDIO DE SOUZA NEVES

OAB: 342/MT

CPF *01.***.*06-87

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI

OAB: 9247/MT

CPF *28.***.*85-87

LUIS FERNANDO DE SOUZA NEVES

OAB: 3934/MT

CPF *83.***.*12-20

ADRIANA DE SOUZA NEVES BRITO

OAB: 6027/MT

CPF *21.***.*33-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2022 01:24

    Decorrido prazo de OI S.A. em 29/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 08:01

    Decorrido prazo de HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES em 21/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 01:17

    Decorrido prazo de EDUARDO DE LAMONICA FREIRE em 21/07/2022 23:59.

  • 02/06/2022 14:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2022 01:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2022.

  • 01/06/2022 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 01/06/2022 01:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2022.

  • 01/06/2022 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0007356-77.2002.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:EDUARDO DE LAMONICA FREIRE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS FERNANDO DE SOUZA NEVES - MT3934/O, MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI - MT9247/O, GUSTAVO DO AMARAL MARTINS - RJ72167, EGYDIO DE SOUZA NEVES - MT342/O e ADRIANA DE SOUZA NEVES BRITO - MT6027/B PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO DE LAMONICA FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 30/05/2022 14:26

    Arquivado Provisoramente

  • 30/05/2022 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 14:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/05/2022 14:24

    Juntada de volume

  • 03/05/2022 14:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/01/2019 11:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTOS SUSPENSOS EM FACE DO DESPACHO DE FL. 434

  • 22/05/2018 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2011 16:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/05/2011 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 28/04/2011 16:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2011 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2011 16:42

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2010 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/08/2010 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2010 13:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2010 22:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 27/07/2010 21:58

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - CERTIFICO Q/ PARA FINS DE REMESSA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 2003.006084-1/11101, AO E. TRF/1ª REGIÃO, FIZ DESAPENSÁ-LOS DESTE FEITO.

  • 27/07/2010 21:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTEI NESTE FEITO, AS CÓPIAS DE FLS. 1.334/1.345 (SENTENÇA) E 1.355/1.357 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), EXTRAÍDAS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.006084-1/11101.

  • 27/07/2010 21:54

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO Q/ FIZ TRASLADAR PARA ESTES AUTOS, AS CÓPIAS DE FLS. 1.334/1.345 (SENTENÇA) E DE FLS. 1.355/1.357 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), EXTRAÍDAS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.006084-1/11101.

  • 27/07/2010 21:54

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 26/07/2010 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 203, FOI ENCAMINHADA PARA O EXPEDIENTE DE 27/11/03, E FOI PUBLICADA EM 01/12/03, TENDO CIRCULADO EM 02/12/03.

  • 16/03/2010 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2009 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2009 09:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2009 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DA DECISÃO DE FLS. 425/427

  • 19/02/2009 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO Nº013JF/2009

  • 19/02/2009 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/01/2009 16:31

    OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDO OFÍCIO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA

  • 28/01/2009 16:15

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - LAVRADO O TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA

  • 21/01/2009 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2009 17:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2008 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 31/10/2008 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/10/2008 18:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/10/2008 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE PROCEDENTE

  • 08/10/2008 11:26

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2008 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXECUTADO

  • 11/09/2008 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/09/2008 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/09/2008 19:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR O DESPACHO DE FLS. 419.

  • 02/09/2008 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/08/2008 16:48

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2008 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2008 14:37

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2008 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/02/2008 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2008 17:13

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/02/2008 17:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA AO INSS P/ MANIFESTAÇÃO SOBRE O TEOR DE FLS. 381 A 400 E 403 A 411.

  • 19/02/2008 17:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2008 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2007 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - P/ EM 10 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA, REQUERIDO PELA EXCDA ÀS FLS. 381.

  • 07/12/2007 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/11/2007 18:24

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2007 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO EXECUTADO.

  • 12/11/2007 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2007 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2006 15:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 31/08/2006 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/05/2006 17:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - INTERPOSTO PELOS EXECUTADO

  • 23/02/2006 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/12/2004 16:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 02/12/2004 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2004 18:54

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2004 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/08/2004 09:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 20/08/2004 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/08/2004 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO INSS

  • 27/07/2004 14:20

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO INSS

  • 26/07/2004 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2004 14:33

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2004 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO INSS

  • 20/07/2004 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/07/2004 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2004 09:43

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/07/2004 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO DO EXECUTADO NO. 014121-DE 15 JULHO/2004

  • 15/07/2004 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/07/2004 15:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO

  • 14/07/2004 13:31

    OFICIO DISTRIBUIDO - ENTREGUE A PARTE PARA PROVIDENCIAS JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

  • 04/05/2004 16:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

  • 30/04/2004 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2004 15:51

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELA ESTAGIARIA MONICA

  • 30/03/2004 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2004 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2004 14:12

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2004 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO DA EXECUTADA

  • 25/02/2004 12:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 02/02/2004 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/01/2004 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2004 10:51

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 17/12/2003 14:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/11/2003 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/11/2003 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/10/2003 15:53

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/10/2003 15:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/10/2003 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2003 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2003 10:27

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2003 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2003 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/06/2003 16:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/05/2003 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/05/2003 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2003 16:21

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2003 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO NO 282/2003

  • 22/04/2003 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/04/2003 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/04/2003 18:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 27/02/2003 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO

  • 25/02/2003 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2003 15:58

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR ELLEN MUMGO

  • 18/02/2003 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/02/2003 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/02/2003 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2003 10:34

    Conclusos para despacho - DRA CLAUDIA ALVES SIQUEIRA REQUER COPIA

  • 12/02/2003 16:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/02/2003 16:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 12/02/2003 16:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/02/2003 16:02

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/02/2003 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2003 16:46

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR KELLEN

  • 11/02/2003 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2003 16:06

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2003 19:10

    MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2003 15:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

  • 07/02/2003 14:58

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 07/02/2003 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2003 13:56

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2003 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/02/2003 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2003 17:44

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2003 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/02/2003 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2003 13:58

    CARGA: RETIRADOS INSS - POR LAURA CRISTINA GARCIA

  • 05/02/2003 12:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/01/2003 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2003 12:33

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2003 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2003 16:09

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2003 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/01/2003 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2002 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/12/2002 16:00

    OFICIO EXPEDIDO - REGISTRO DE PENHORA

  • 11/12/2002 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2002 17:22

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 06/12/2002 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2002 16:45

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2002 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2002 14:25

    CARGA: RETIRADOS INSS - POR JULIANA CALLEJAS

  • 13/11/2002 11:23

    PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

  • 12/11/2002 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2002 18:23

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2002 16:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2002

Ultima Atualização
30/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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