28/01/2023 00:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:45

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:32

Decorrido prazo de NORTE HOTELARIA SA em 27/01/2023 23:59.
17/12/2022 02:10

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI em 16/12/2022 23:59.
28/10/2022 17:01

Juntada de cumprimento de sentença
28/10/2022 10:19

Juntada de cumprimento de sentença
21/10/2022 02:11

Publicado Ato ordinatório em 21/10/2022.
21/10/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 4ª VARA FEDERAL Processo: 1004235-12.2020.4.01.3400.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da CF; art. 203, § 4º, do CPC; arts. 220 a 222 do Provimento Coger 10126799; e da Portaria nº 12013446, desta 4ª Vara Federal, intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

Datado e assinado eletronicamente.
19/10/2022 15:16

Juntada de Certidão
19/10/2022 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/10/2022 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/10/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 15:01

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/07/2022 14:05

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI em 04/07/2022 23:59.
07/07/2022 05:59

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 05:16

Decorrido prazo de NORTE HOTELARIA SA em 05/07/2022 23:59.
10/06/2022 18:35

Juntada de manifestação
10/06/2022 15:37

Juntada de manifestação
06/06/2022 00:05

Publicado Sentença Tipo C em 06/06/2022.
04/06/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
03/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004235-12.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NORTE HOTELARIA SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES - RS101262 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CECILIA DELALIBERA TRINDADE - MG139060, JONAS MOREIRA DE MORAES NETO - DF12466, CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI - DF42078, JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA - DF33230, LAURA DELALIBERA MANGUCCI - DF47835 e THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792 SENTENÇA A parte autora requereu a desistência da ação (id 603522360).

Aplica-se o art. 1.040, §3º, do CPC, sendo dispensado o consentimento do Réu.

O(a) advogado(a) subscritor(a) do pedido de desistência tem poderes expressos na procuração (id 161841915) para desistir.

Ante o exposto, resolvo o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Em homenagem ao princípio da causalidade, nos termos dos art. 90, tendo em vista que a ABDI não ofereceu contestação, condeno a parte autora nas custas e honorários, os quais fixo em 10% do valor da causa somente em favor da União (Fazenda Nacional), Apex-Brasil e ao SEBRAE.

Intimem-se.

Decorrido os prazos, arquivem-se os autos.

Assinada e datada eletronicamente.
02/06/2022 13:30

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2022 13:30

Juntada de Certidão
02/06/2022 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2022 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2022 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2022 13:30

Extinto o processo por desistência
22/04/2022 12:13

Conclusos para julgamento
17/11/2021 02:17

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 16/11/2021 23:59.
05/11/2021 08:18

Juntada de petição intercorrente
29/10/2021 17:51

Juntada de manifestação
29/10/2021 17:45

Juntada de petição intercorrente
28/10/2021 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 17:21

Juntada de Certidão
28/10/2021 17:11

Juntada de ato ordinatório
28/06/2021 12:22

Juntada de pedido de desistência da ação
26/05/2021 10:09

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2021 10:09

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
26/05/2021 10:09

Juntada de Certidão
26/05/2021 10:09

Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 16:30

Conclusos para despacho
21/09/2020 08:37

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI em 18/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 09:51

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 10/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 17:16

Juntada de contestação
24/08/2020 18:43

Juntada de contestação
20/08/2020 10:56

Mandado devolvido cumprido
20/08/2020 10:56

Juntada de Certidão de devolução de mandado
18/08/2020 08:50

Mandado devolvido cumprido
18/08/2020 08:50

Juntada de diligência
12/08/2020 12:48

Mandado devolvido cumprido
12/08/2020 12:48

Juntada de diligência
23/07/2020 14:17

Juntada de contestação
21/07/2020 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
21/07/2020 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
20/07/2020 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/07/2020 17:04

Expedição de Mandado.
17/07/2020 17:04

Expedição de Mandado.
17/07/2020 17:04

Expedição de Mandado.
17/07/2020 17:03

Expedição de Comunicação via sistema.
28/02/2020 13:15

Juntada de manifestação
31/01/2020 15:02

Expedição de Comunicação via sistema.
29/01/2020 18:10

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 16:02

Conclusos para despacho
28/01/2020 13:02

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível da SJDF
28/01/2020 13:02

Juntada de Informação de Prevenção.
28/01/2020 11:29

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2020 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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