14/12/2023 12:50

Conclusos para decisão
14/12/2023 12:50

Juntada de Certidão
03/10/2023 13:53

Juntada de Certidão
14/06/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/06/2023 16:45

Juntada de Certidão
14/06/2023 16:42

Juntada de Certidão
13/06/2023 02:18

Decorrido prazo de JHON EDISON DUQUE GONZALEZ em 12/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:09

Decorrido prazo de LUIS ALFONSO UNI MONTEIRO em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 18:21

Juntada de Certidão de devolução de mandado
06/06/2023 03:41

Decorrido prazo de EDVALDO VIEIRA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 12:58

Juntada de Certidão de devolução de mandado
05/06/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 12:53

Juntada de Certidão de devolução de mandado
22/05/2023 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2023 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2023 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2023 16:10

Expedição de Mandado.
16/05/2023 16:10

Expedição de Mandado.
16/05/2023 16:10

Expedição de Mandado.
16/05/2023 02:34

Decorrido prazo de EDINEY COSTA DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 02:32

Decorrido prazo de HURYGELL BRUNO DE ARAUJO em 15/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO BRITO RAMOS em 09/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:21

Publicado Intimação em 04/05/2023.
03/05/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular : FABIANO VERLI Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : VALBER GUIMARAES MACHADO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000150-61.2021.4.01.3201 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: IPL 2021.0017551 e outros (6) Advogados do(a) REU: EDINEY COSTA DA SILVA - AM7646, HURYGELL BRUNO DE ARAUJO - AM7288, SEBASTIAO BRITO RAMOS - AM13502 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: "(...) Pelo exposto, julgo procedente a denúncia para condenar a PARTE RÉ pela prática do crime previsto no CP 334 § 1º II e § 3º.

Absolvo-a quanto ao crime do CP 288. (...)"
02/05/2023 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/05/2023 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2023 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2023 18:17

Decorrido prazo de JHON EDISON DUQUE GONZALEZ em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 18:15

Decorrido prazo de LUIS ALFONSO UNI MONTEIRO em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 18:15

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amazonas (PROCESSOS CRIMINAIS) em 06/02/2023 23:59.
01/02/2023 20:24

Juntada de apelação
31/01/2023 02:52

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:52

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/01/2023 23:59.
12/12/2022 16:48

Juntada de petição intercorrente
11/12/2022 22:57

Juntada de documento comprobatório
08/12/2022 22:12

Processo devolvido à Secretaria
08/12/2022 22:12

Juntada de Certidão
08/12/2022 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2022 22:12

Julgado procedente em parte o pedido
09/11/2022 15:08

Conclusos para julgamento
18/07/2022 20:22

Juntada de alegações/razões finais
06/07/2022 13:34

Juntada de alegações/razões finais
29/06/2022 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 13:46

Juntada de Certidão
24/06/2022 09:52

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2022 08:40, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.
24/06/2022 09:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/06/2022 15:37

Juntada de Ata de audiência
23/06/2022 10:05

Juntada de Certidão
21/06/2022 04:28

Decorrido prazo de HURYGELL BRUNO DE ARAUJO em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 03:27

Decorrido prazo de EDINEY COSTA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.
18/06/2022 02:25

Decorrido prazo de EDVALDO VIEIRA DA SILVA em 17/06/2022 23:59.
14/06/2022 03:03

Decorrido prazo de RONALDO DA COSTA PEREIRA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 02:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO BRITO RAMOS em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 02:23

Decorrido prazo de LUIS ALFONSO UNI MONTEIRO em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 02:22

Decorrido prazo de JHON EDISON DUQUE GONZALEZ em 13/06/2022 23:59.
10/06/2022 11:51

Juntada de Certidão
09/06/2022 13:19

Juntada de Certidão
09/06/2022 01:13

Expedição de Carta precatória.
07/06/2022 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 16:16

Juntada de Certidão de devolução de mandado
07/06/2022 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2022 21:26

Expedição de Mandado.
02/06/2022 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 16:17

Juntada de Certidão de devolução de mandado
02/06/2022 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 16:11

Juntada de diligência
31/05/2022 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2022 11:49

Juntada de Certidão de devolução de mandado
30/05/2022 16:38

Juntada de parecer
30/05/2022 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 13:57

Juntada de diligência
30/05/2022 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022 12:33

Juntada de Certidão de devolução de mandado
30/05/2022 00:20

Publicado Intimação em 30/05/2022.
28/05/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
27/05/2022 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2022 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2022 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2022 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2022 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2022 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA - URGENTE PROCESSO: 1000150-61.2021.4.01.3201 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: IPL 2021.0017551, EDVALDO VIEIRA DA SILVA, LUIS ALFONSO UNI MONTEIRO, JHON EDISON DUQUE GONZALEZ INTIMAÇÃO DE: ADVOGADO, SEBASTIÃO BRITO RAMOS, brasileiro, advogado OAB/AM 13.502, com escritório profissional na Rua Aires da Cunha, n° 356, Bairro Portobrás, Tabatinga/AM.

FINALIDADE: Em cumprimento à determinação judicial, nos termos do artigo 212, IIII, do Provimento Coger 10126799, INTIMAR O ADVOGADO, acima nominado para participar da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 23/06/2022, às 08:40 (horário de Tabatinga/AM - 2h a menos que Brasília/DF), bem como informa-lo das observações abaixo para que possa participar da audiência.

LINK PARA A AUDIÊNCIA: encurtador.com.br/irtPQ OBSERVAÇÕES: 1 – Considerando as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e TRF da 1ª Região, a referida audiência será realizada em sessão virtual, com a utilização do aplicativo Teams da Microsoft, no dia e horários marcados. 2 – A pessoa intimada deverá informar ao Oficial de Justiça, no ato de sua intimação, o e-mail e telefone em que pode ser encontrado. 3 – Como a internet na região do Alto Solimões é ruim e foi verificado em diversos testes que a conexão de internet da Justiça Federal em Tabatinga permite boa conexão e comunicabilidade na maior parte dos testes, para evitar atrasos nas audiências, quem for intimado, deverá comparecer à sede da Justiça Federal, 30 minutos antes do início da audiência, para participar da mesma com apoio do equipamento da Justiça Federal. 4 – Poderá a pessoa intimada optar no momento da intimação por participar da audiência a partir de sua casa, ou outro local de sua escolha, se garantir que tem acesso à internet de boa qualidade, com os equipamentos adequados para o uso do Microsoft Teams, devendo informar ao oficial de justiça sobre tal opção. 5 – Ao comunicar ao oficial de justiça que prefere ser ouvida em local de sua escolha, com equipamentos próprios, adequados, a pessoa intimada deverá aguardar e mail ou mensagem via Whatsapp da Justiça Federal com o link para acesso remoto. 6 – Se a pessoa intimada não receber o link até 5 dias corridos antes da audiência, deverá mandar mensagem para o email [email protected] , constando o título “Link de audiência”, e também telefonar para o número: (97) 3412-4858, buscando orientações. É uma obrigação sua, não uma simples opção.

Uma ordem. 7 – Se a participação na audiência ocorrer por meio de telefone celular, será necessário instalar o aplicativo “Microsoft TEAMS” (gratuito).

Em seguida, acessar o link enviado pela Justiça Federal e aguardar autorização de ingresso na audiência, na data e horário determinado”.

Para uso de celular, será preciso estar conectado à rede wifi de boa qualidade, pois em diversos testes, a conexão 3G disponível na região se mostrou lenta e ineficaz.

Se a participação ocorrer por meio de computador ou notebook, não é necessária a instalação do aplicativo, mas é necessário que o equipamento possua, câmera, microfone e saída de som ou fone de ouvido. 8 – O acesso ao link deverá ser testado antes do horário da audiência e, em caso de problema, deverá ser procurada a Secretaria da Vara de Tabatinga para orientações de acesso, pelo número acima, ou ainda se dirigir à Justiça Federal para a participação com o apoio do equipamento da Justiça, chegando na sede da Justiça com pelo mesmo 30 minutos de antecedência.

ANEXO: Cópia do ato judicial 978117690.

ORIENTAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB).

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Relatório final de inquérito Relatório final de inquérito 21040613053615900000491094620 Inquérito Policial (2021.0017551 FLS 121 148) Relatório final de inquérito 21040613053629100000491276033 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 21040613252719300000491137602 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21040613252909700000491141609 Intimação Intimação 21040616083671200000490850347 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 21040616083755000000490850348 Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório 21050318110519300000520105050 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21050318110775800000520105052 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 21051118270975000000531368571 Inquérito Policial (2021.0017551 FLS 1 53) Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 21051118270995400000531434078 Inquérito Policial (2021.0017551 FLS 54 101) Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 21051118271018500000531698110 Inquérito Policial (2021.0017551 FLS 102 120) Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 21051118271169000000531736550 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21051118271385600000531736556 Intimação Intimação 21052412352912000000546785601 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 21052412352972300000546785602 Denúncia Denúncia 21070723433143000000617841033 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21070723433403100000617841036 Decisão Decisão 21072022251690700000634958148 Decisão - documento trasladado do APF Nº 1000108-12.2021.4.01.3201 Decisão 21031007234489000000465557537 Procuração - documento trasladado do APF Nº 1000108-12.2021.4.01.3201 Procuração 21031011395171500000466018045 JUNTADA - EDVALDO - documento trasladado do APF Nº 1000108-12.2021.4.01.3201 Outras peças 21031011395186400000466024594 PROCURAÇAO EDVALDO VIEIRA DA SILVA - documento trasladado do APF Nº 1000108-12.2021.4.01.3201 Procuração 21031011395203500000466024599 PROCURAÇÃO LUIS ALFONSO - documento trasladado do APF Nº 1000108-12.2021.4.01.3201 Procuração 21031011395224000000466024604 Procuração - documento trasladado do APF Nº 1000108-12.2021.4.01.3201 Procuração 21031011415705300000466061568 PROCURAÇÃO - JHON - documento trasladado do APF Nº 1000108-12.2021.4.01.3201 Procuração 21031011415721800000466061574 Ata de audiência - - documento trasladado do APF Nº 1000108-12.2021.4.01.3201 Ata de audiência 21031019032015300000466856065 Diligência- documento trasladado do APF Nº 1000108-12.2021.4.01.3201 Diligência 21031113241120400000467747032 11.03 alvara LUIS JHON EDVALDO - documento trasladado do APF Nº 1000108-12.2021.4.01.3201 Documento Comprobatório 21031113241142700000467747041 11.03 termo LUIS AFONSO UNI MONTEIRO - documento trasladado do APF Nº 1000108-12.2021.4.01.3201 Documento Comprobatório 21031113241195800000467747043 Diligência - documento trasladado do APF Nº 1000108-12.2021.4.01.3201 Diligência 21031113255229400000467747059 11.03 alvara LUIS JHON EDVALDO - documento trasladado do APF Nº 1000108-12.2021.4.01.3201 Documento Comprobatório 21031113255248200000467747062 11.03 termo EDVALDO VIEIRA DA SILVA - documento trasladado do APF Nº 1000108-12.2021.4.01.3201 Documento Comprobatório 21031113255262900000467747064 Diligência - documento trasladado do APF Nº 1000108-12.2021.4.01.3201 Diligência 21031113281972500000467754533 11.03 alvara LUIS JHON EDVALDO - documento trasladado do APF Nº 1000108-12.2021.4.01.3201 Documento Comprobatório 21031113281991900000467754541 11.03 termo JHON EDISON DUQUE GONZALEZ - documento trasladado do APF Nº 1000108-12.2021.4.01.3201 Documento Comprobatório 21031113282004500000467754542 Decisão (trasladada do processo nº 1000161-90.2021.4.01.3201)- documento trasladado do APF Nº 100010 Decisão (anexo) 21051223460101400000532519614 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório (trasladado do processo nº 1000161-90.2021.4.01.

Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 21051413463024600000536203537 Inquérito Policial (2021.0017551 FLS 157 159) - documento trasladado do APF Nº 1000108-12.2021.4.01.

Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 21051413463061900000536203570 Certidão Traslado de peças do APF Certidão 21080616430071000000665526136 Citação Citação 21120217274789600000835523312 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 21120217274809900000835523313 Citação Citação 21120217274819800000835523314 Intimação Intimação 21120217274843600000835523315 Citação Citação 21120217274853400000835523316 Petição intercorrente Petição intercorrente 21120713014447700000842051250 Diligência Diligência 21121415035430000000852165765 14.12 cit EDVALDO VIEIRA DA SILVA Documento Comprobatório 21121415035442800000852165777 Defesa Prévia Defesa Prévia 21121520101043500000855363256 Defesa Prévia - Edvaldo Defesa Prévia 21121520101060100000855363262 Diligência Diligência 21122019190334900000861004753 15.12 cit LUIS ALFONSO UNI MONTEIRO Documento Comprobatório 21122019190357900000861004754 Diligência Diligência 21122019202058400000861004756 15.12 cit JHON EDISON DUQUE GONZALEZ Documento Comprobatório 21122019202080000000861004757 LAUDOS PERICIAIS DEFINITIVOS Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 22021517014931900000924108332 2021.0017551- fls. 162 a 173 Inquérito policial 22021517014951100000924108351 Decisão Decisão 22031700500683800000969211860 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 22031716114085200000973788363 Petição intercorrente Petição intercorrente 22032212145373900000980961850 Pedido da POLÍCIA ao JUIZ em Procedimento Investigatório Pedido da POLÍCIA ao JUIZ em Procedimento Investigatório 22032312331483400000983359376 Ofício nº 1037427-2022 - Solicita acesso aos dados Inquérito policial 22032312331501800000983375829 Petição intercorrente Petição intercorrente 22052512560448300001090867942 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

Rua Aires da Cunha no., 48, Ibirapuera, TABATINGA - AM - CEP: 69640-000 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

Tabatinga/AM, 26 de maio de 2022. (assinado digitalmente) VALBER GUIMARÃES MACHADO Diretor de Secretaria da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM
26/05/2022 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2022 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2022 15:47

Expedição de Mandado.
26/05/2022 15:47

Expedição de Mandado.
26/05/2022 15:47

Expedição de Mandado.
26/05/2022 15:47

Expedição de Mandado.
26/05/2022 15:47

Expedição de Mandado.
26/05/2022 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2022 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2022 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 12:56

Juntada de petição intercorrente
23/03/2022 12:33

Juntada de pedido da polícia ao juiz em procedimento investigatório
22/03/2022 12:14

Juntada de petição intercorrente
17/03/2022 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 16:08

Audiência Instrução e julgamento designada para 23/06/2022 08:40 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.
17/03/2022 00:50

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022 00:50

Outras Decisões
15/02/2022 17:01

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
27/01/2022 07:11

Decorrido prazo de JHON EDISON DUQUE GONZALEZ em 26/01/2022 23:59.
27/01/2022 07:11

Decorrido prazo de LUIS ALFONSO UNI MONTEIRO em 26/01/2022 23:59.
26/01/2022 08:37

Decorrido prazo de EDVALDO VIEIRA DA SILVA em 25/01/2022 23:59.
25/01/2022 19:42

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amazonas (PROCESSOS CRIMINAIS) em 24/01/2022 23:59.
20/12/2021 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2021 19:20

Juntada de diligência
20/12/2021 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2021 19:19

Juntada de diligência
16/12/2021 12:56

Conclusos para decisão
15/12/2021 20:10

Juntada de defesa prévia
14/12/2021 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2021 15:03

Juntada de diligência
07/12/2021 13:01

Juntada de petição intercorrente
03/12/2021 21:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2021 21:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2021 21:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2021 17:28

Expedição de Mandado.
02/12/2021 17:28

Expedição de Mandado.
02/12/2021 17:28

Expedição de Mandado.
02/12/2021 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2021 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2021 16:43

Juntada de Certidão
06/08/2021 16:30

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 15:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/07/2021 22:25

Processo devolvido à Secretaria
20/07/2021 22:25

Recebida a denúncia contra IPL 2021.0017551 (REQUERIDO)
16/07/2021 17:44

Conclusos para decisão
07/07/2021 23:43

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2021 23:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 23:43

Juntada de denúncia
24/05/2021 12:35

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
24/05/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 12:35

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 18:27

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
03/05/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 18:11

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
06/04/2021 16:08

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/04/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 13:25

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
06/04/2021 13:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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