TRF1 - 1004958-22.2020.4.01.3306
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2022 11:55
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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05/08/2022 11:54
Juntada de Informação
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05/08/2022 11:54
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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05/08/2022 01:43
Decorrido prazo de LIDIA KATIA XISTO CARVALHO em 04/08/2022 23:59.
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05/08/2022 01:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2022 23:59.
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27/06/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 17:31
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte
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21/06/2022 17:19
Juntada de Certidão de julgamento
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21/06/2022 15:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/05/2022 05:40
Publicado Intimação de pauta em 31/05/2022.
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31/05/2022 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
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31/05/2022 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
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30/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 26 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, APSDAJ/SADJ-INSS - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: LIDIA KATIA XISTO CARVALHO , Advogados do(a) RECORRIDO: ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE - BA64651-A, JORGE PEREIRA DA SILVA NETO - BA20542-A, JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO - BA18822-A .
O processo nº 1004958-22.2020.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
27/05/2022 17:27
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2022 17:27
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2022 08:35
Conclusos para julgamento
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20/04/2022 08:14
Recebidos os autos
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20/04/2022 08:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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