STJ - 0010930-80.2008.4.01.3800

04/04/2025 12:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

04/04/2025 12:22

Transitado em Julgado em 04/04/2025

05/02/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:00

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/04/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

12/04/2024 08:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

11/04/2024 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 398.

10/04/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

08/04/2024 19:03

Juntada de Certidão : Certifico que recebi os presentes autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS, nesta data.

08/04/2024 19:00

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/11/2021 11:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/11/2021 11:50

Transitado em Julgado em 09/11/2021

14/09/2021 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 825869/2021

14/09/2021 08:03

Protocolizada Petição 825869/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2021

09/09/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021

08/09/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2021

03/09/2021 20:50

Determinada a devolução dos autos à origem para observação da disciplina processual dos arts. 1.039 e 1.040 do CPC/15, de modo a que se: i) negue seguimento ao recurso, se o acórdão recorrido coincidir com a tese vinculante do Tribunal Superior; ou ii) pr

01/09/2016 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 18:42

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

25/08/2016 09:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora)

25/08/2016 09:04

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 770738)

25/08/2016 08:46

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

15/08/2016 09:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 381774/2016

12/08/2016 13:32

Ato ordinatório praticado (Petição 381774/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

12/08/2016 13:31

Protocolizada Petição 381774/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2016

04/08/2016 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2016

03/08/2016 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2016 17:08

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 04/08/2016)

01/08/2016 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/11/2015 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 12:37

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 17:06

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

22/09/2015 08:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/09/2015 08:29

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 403878/2015

21/09/2015 19:23

Ato ordinatório praticado (Petição 403878/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

21/09/2015 18:56

Protocolizada Petição 403878/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2015

09/09/2015 12:15

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/09/2015 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/09/2015 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

04/09/2015 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

02/09/2015 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO