TRF1 - 0031109-08.2007.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITB

CNPJ: 00.618.207/0001-24

MARCELO ANTUNES BARROS

CPF *47.***.*07-15

OTAVIO ROCHA MENEZES FILHO

CPF *00.***.*63-72

AGUILUCY DE ALMEIDA DANTAS

CPF *17.***.*08-00

GIL VICENTE DE MELO GAMA

CPF *16.***.*31-72

CLAUDIA PEREIRA BITENCOURT

CPF *72.***.*16-15

FRANCILENE DE JESUS ARAUJO TSCHIEDEL

CPF *18.***.*36-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2022 18:51

    Juntada de manifestação

  • 16/02/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2022 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 17:31

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 12:44

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 12:42

    Decorrido prazo de GIL VICENTE DE MELO GAMA em 15/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 07:03

    Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES BARROS em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 13:01

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 12:59

    Decorrido prazo de GIL VICENTE DE MELO GAMA em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 06:59

    Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES BARROS em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 21:01

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 20:59

    Decorrido prazo de GIL VICENTE DE MELO GAMA em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 14:59

    Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES BARROS em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 08:54

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 08:53

    Decorrido prazo de GIL VICENTE DE MELO GAMA em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 02:23

    Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES BARROS em 15/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 02:12

    Decorrido prazo de CLAUDIA PEREIRA BITENCOURT em 08/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 02:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITB em 08/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 02:09

    Decorrido prazo de OTAVIO ROCHA MENEZES FILHO em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 22:09

    Decorrido prazo de CLAUDIA PEREIRA BITENCOURT em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 22:08

    Decorrido prazo de OTAVIO ROCHA MENEZES FILHO em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 22:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITB em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 16:51

    Decorrido prazo de CLAUDIA PEREIRA BITENCOURT em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 16:49

    Decorrido prazo de OTAVIO ROCHA MENEZES FILHO em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 16:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITB em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 07:45

    Decorrido prazo de CLAUDIA PEREIRA BITENCOURT em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 07:43

    Decorrido prazo de OTAVIO ROCHA MENEZES FILHO em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 07:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITB em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 02:59

    Decorrido prazo de FRANCILENE DE JESUS ARAUJO TSCHIEDEL em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 02:59

    Decorrido prazo de AGUILUCY DE ALMEIDA DANTAS em 08/04/2021 23:59.

  • 07/03/2021 05:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

  • 07/03/2021 05:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 06/03/2021 01:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

  • 06/03/2021 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 06/03/2021 01:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

  • 06/03/2021 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 06/03/2021 01:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

  • 06/03/2021 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 06/03/2021 01:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

  • 06/03/2021 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0031109-08.2007.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AGUILUCY DE ALMEIDA DANTAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGUILUCY DE ALMEIDA DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/02/2021 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2020 14:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/07/2020 19:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 06/07/2020 21:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 3.7.2020

  • 30/06/2020 09:34

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2019 15:10

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 31/10/2014 16:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 30/10/2014 19:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2014 10:46

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2014 08:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2014 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

  • 25/04/2014 08:32

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 11/04/2014 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 11/04/2014 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2014 11:39

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2014 12:18

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/02/2014 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/02/2014 14:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2014 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2014 12:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2014 12:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2014 12:40

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - POSITIVO

  • 06/02/2014 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO PROFERIDA EM 04.02.2013

  • 02/12/2013 16:23

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2013 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/02/2013 10:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2013 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 11/01/2013 09:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2012 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2012 19:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2012 14:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/07/2012 16:16

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 26/06/2012 12:12

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 26/06/2012 12:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 02/02/2012 15:36

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 02/02/2012 15:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2012 15:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/07/2011 11:08

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/04/2011 17:08

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/11/2010 16:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/10/2010 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO DIA 27.10.2010

  • 14/10/2010 15:00

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2010 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2010 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETCAO

  • 26/03/2010 13:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2010 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2010 11:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/12/2009 17:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/11/2009 14:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/11/2009 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/10/2009 13:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/09/2009 14:13

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 15/06/2009 12:07

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 28/04/2009 12:22

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 28/04/2009 12:22

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 09/03/2009 15:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/03/2009 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2009 12:30

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2008 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/08/2008 16:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2008 13:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2008 14:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2008 21:10

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/05/2008 21:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2008 21:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2008 21:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/01/2008 14:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/01/2008 12:45

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/12/2007 18:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 27/09/2007 14:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/09/2007 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2007 17:48

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2007 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2007 14:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 31/08/2007 11:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2007

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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