TRF1 - 0000293-77.2006.4.01.3303

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO LUIZ DE FRANCA NETO

CPF *88.***.*03-49

JOAO LUIZ DE FRANCA NETO

CNPJ: 04.532.033/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2022 00:31

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 15:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2022 08:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/08/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 19:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/08/2022 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 11:50

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2022 00:59

    Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE FRANCA NETO em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:59

    Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE FRANCA NETO em 08/07/2022 23:59.

  • 10/06/2022 19:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2022 07:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2022.

  • 24/05/2022 07:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 0000293-77.2006.4.01.3303 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO LUIZ DE FRANCA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO LUIZ DE FRANCA NETO JOAO LUIZ DE FRANCA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BARREIRAS, 22 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 22/05/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2022 13:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/05/2022 13:55

    Juntada de volume

  • 19/05/2022 21:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/05/2022 21:21

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 11/03/2022 12:27

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PARA LOCALIZAÇAO SJBA.

  • 11/03/2022 12:27

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA LOCALIZAÇAO SJBA.

  • 05/03/2013 16:33

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/01/2013 19:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/11/2011 14:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/11/2011 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2011 14:14

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2011 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2011 09:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2011 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2011 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2011 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2011 08:22

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2011 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2011 13:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 18/12/2012

  • 18/08/2011 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2011 15:38

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2011 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/05/2011 19:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 13/05/2011 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2011 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2011 15:24

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/04/2011 16:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/03/2011 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2011 17:46

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2010 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/09/2010 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2010 16:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2010 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2010 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2010 11:47

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2010 11:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/01/2010 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 29/01/2010 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 27/01/2010 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/12/2009 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2009 16:03

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2009 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2009 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2009 09:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2009 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2009 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2009 10:10

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2009 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONSULTA BACENJUD

  • 01/06/2009 17:13

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 20/05/2009 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 23/03/2009 10:21

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2009 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2009 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2008 10:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2008 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2008 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO POR ORA

  • 28/10/2008 17:48

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2008 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2008 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2008 10:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2008 17:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2008 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2008 17:57

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2008 17:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 14/07/2008 18:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/07/2008 18:35

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/06/2008 14:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/06/2008 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2008 14:26

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2008 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/05/2008 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2008 10:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENTREGUE PARA LUIZ AUGUSTO E ANTONIO JOSE

  • 18/01/2008 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2008 11:22

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 18/01/2008 11:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2008 13:24

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2008 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/12/2007 16:50

    OFICIO EXPEDIDO - ENVIADA SOLICITAÇÁO CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL

  • 30/11/2007 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 27/11/2007 16:46

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2007 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/11/2007 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2007 11:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR MARIANO NASCIMENTO DOS SANTOS

  • 13/09/2007 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2007 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2007 13:53

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2007 13:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - expirou prazo do edital de citação

  • 05/07/2007 16:42

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO NO DJ DE 04/07/2007, CIRCULOU EM 05/07/2007

  • 03/07/2007 16:53

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 03/07/2007 16:53

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 03/07/2007 16:52

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 15/06/2007 15:51

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 01/06/2007 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2007 15:32

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2007 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 03/05/2007 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/05/2007 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2007 10:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2007 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2007 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2007 18:11

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2007 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/02/2007 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2006 11:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2006 18:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2006 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2006 18:52

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2006 15:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 01/11/2006 11:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/11/2006 11:18

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/10/2006 12:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/10/2006 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2006 15:37

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2006 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 02/10/2006 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2006 15:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2006 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2006 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2006 15:42

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2006 15:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 21/03/2006 11:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/03/2006 11:10

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/02/2006 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2006 15:20

    Conclusos para despacho - CITAÇÃO

  • 20/02/2006 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 20/02/2006 17:06

    INICIAL AUTUADA

  • 17/02/2006 19:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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