11/07/2025 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/07/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
22/05/2025 12:51

Juntada de Informação
22/05/2025 10:27

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
12/02/2025 18:33

Juntada de recurso inominado
29/01/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:42

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 18:42

Julgado improcedente o pedido
27/11/2023 12:38

Conclusos para julgamento
04/04/2023 14:44

Juntada de manifestação
09/03/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 18:34

Juntada de laudo pericial
03/06/2022 08:34

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS ARAUJO SANTOS em 02/06/2022 23:59.
01/06/2022 01:29

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS ARAUJO SANTOS em 31/05/2022 23:59.
27/05/2022 02:29

Publicado Ato ordinatório em 27/05/2022.
27/05/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 14º, § 1º, I, II e III da Portaria n. 01 de 08/09/2014, do 1º Juizado Especial Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Feira de Santana, fica designada, para o dia 10/06/2022, no horário registrado no sistema PJE (MENU=> PERÍCIA), perícia médica a ser realizada pelo médico especialista Dr.

Carlos Olimpio Ferraz Ribeiro Junior CREMEB/BA nº. 16536, na OF PERÍCIA, Rua Santa Leopoldina, 62, Bairro Santa Mônica, ao Fundo do Premier Feira – Tel. 75 – 991079761/ 988461655/ 981526905/ 999878154, oportunidade em que a parte autora deverá comparecer munida de documento original com foto (RG ou CNH ou CTPS) e dos resultados dos exames que dispuser, para fins de realização da perícia designada, ocasião em que poderá apresentar quesitos, bem como, se fazer acompanhar de assistente técnico, se entender necessário.

Fica, também, ciente a parte autora de que: a) a ausência injustificada na perícia designada ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I c/c §1º da Lei n. 9099/95; b) o pedido de antecipação dos efeitos da tutela será analisado, por ocasião da audiência ou no momento da prolação da sentença, nos termos da art. 9º “caput” da referida Portaria.

Nos termos do art. 41º, § 1° da referida portaria, ficam arbitrados em 300,00 (trezentos reais), os honorários periciais a serem custeado pelo FAJ, tendo em vista a complexidade do ato e o atendimento durante o período de isolamento social.

Feira de Santana/BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) Servidor
25/05/2022 18:34

Juntada de Certidão
25/05/2022 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 18:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2022 18:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 16:43

Perícia agendada
17/01/2022 20:03

Juntada de manifestação
03/12/2021 22:03

Juntada de laudo pericial
22/07/2021 16:18

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS ARAUJO SANTOS em 21/07/2021 23:59.
14/07/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 10:21

Perícia designada
13/07/2021 20:36

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 20:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2021 10:53

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
12/01/2021 10:53

Juntada de Informação de Prevenção
08/01/2021 11:34

Recebido pelo Distribuidor
08/01/2021 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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