TRF1 - 1002059-14.2021.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2022 08:30
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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02/12/2022 10:00
Juntada de Informação
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02/12/2022 10:00
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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02/12/2022 01:40
Decorrido prazo de IVANILTON SOUSA DE OLIVEIRA em 01/12/2022 23:59.
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02/12/2022 01:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2022 23:59.
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27/10/2022 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2022 09:56
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2022 14:37
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
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26/10/2022 14:37
Outras Decisões
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19/10/2022 06:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
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19/10/2022 06:10
Conclusos para admissibilidade recursal
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19/10/2022 02:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2022 23:59.
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15/09/2022 09:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/09/2022 01:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2022 23:59.
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15/09/2022 01:20
Decorrido prazo de IVANILTON SOUSA DE OLIVEIRA em 14/09/2022 23:59.
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16/08/2022 20:36
Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
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13/08/2022 00:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2022 00:42
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2022 00:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2022 00:42
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2022 00:42
Conhecido o recurso de IVANILTON SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: *35.***.*82-15 (RECORRENTE) e não-provido
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10/08/2022 19:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/07/2022 01:32
Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
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26/07/2022 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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20/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: IVANILTON SOUSA DE OLIVEIRA , Advogado do(a) RECORRENTE: MARCONE DE PAIVA PORTELA - BA24126-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1002059-14.2021.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
19/07/2022 14:34
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 14:33
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2022 22:02
Incluído em pauta para 09/08/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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16/06/2022 10:25
Deliberado em Sessão - Adiado
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30/05/2022 00:12
Publicado Intimação de pauta em 30/05/2022.
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28/05/2022 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
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27/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 26 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: IVANILTON SOUSA DE OLIVEIRA , Advogado do(a) RECORRENTE: MARCONE DE PAIVA PORTELA - BA24126-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1002059-14.2021.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
26/05/2022 16:27
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 16:27
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 12:00
Incluído em pauta para 14/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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03/12/2021 14:55
Conclusos para julgamento
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03/12/2021 14:42
Recebidos os autos
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03/12/2021 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2021
Ultima Atualização
26/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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