TRF1 - 0005616-59.2018.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIRANTE CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 05.484.088/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo: 0005616-59.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MIRANTE CONSTRUTORA LTDA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de MIRANTE CONSTRUTORA LTDA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial.

    Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 1117293771).

    Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

    Custas, ex lege.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

    Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

  • 14/09/2022 14:53

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/07/2022 02:48

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 01:49

    Decorrido prazo de MIRANTE CONSTRUTORA LTDA em 15/07/2022 23:59.

  • 02/06/2022 01:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2022.

  • 02/06/2022 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0005616-59.2018.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MIRANTE CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRANTE CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 31/05/2022 18:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 31/05/2022 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 13:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/05/2022 15:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/05/2022 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 17:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 11/2023

  • 25/01/2019 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2019 09:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2019 14:05

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/01/2019 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2019 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/01/2019 17:55

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2018 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 28/11/2018 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2018 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2018 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2018 17:41

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/11/2018 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2018 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2018 15:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 17/09/2018 17:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/09/2018 17:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/09/2018 17:02

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/09/2018 22:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2018 11:00

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2018 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2018 10:29

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/08/2018 10:29

    INICIAL AUTUADA

  • 21/08/2018 13:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2018

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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