TRF1 - 1010330-46.2020.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2022 23:08
Juntada de manifestação
-
15/11/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2022 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2022 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2022 16:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/11/2022 16:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/10/2022 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 15:33
Incluído em pauta para 08/11/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
-
20/09/2022 09:43
Conclusos para julgamento
-
20/09/2022 00:28
Decorrido prazo de JOAQUIM GONCALVES DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.
-
01/09/2022 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/09/2022 01:03
Decorrido prazo de JOAQUIM GONCALVES DOS SANTOS em 31/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 08:33
Juntada de embargos de declaração
-
30/07/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2022 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2022 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2022 19:08
Conhecido o recurso de JOAQUIM GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *53.***.*59-34 (RECORRENTE) e não-provido
-
27/07/2022 08:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/07/2022 00:12
Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
-
09/07/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
-
08/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOAQUIM GONCALVES DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: CLAYTON GONCALVES MENEZES - BA49167-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1010330-46.2020.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
07/07/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 00:14
Incluído em pauta para 26/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
-
16/06/2022 10:24
Deliberado em Sessão - Adiado
-
30/05/2022 00:19
Publicado Intimação de pauta em 30/05/2022.
-
28/05/2022 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
-
27/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 26 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOAQUIM GONCALVES DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: CLAYTON GONCALVES MENEZES - BA49167-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1010330-46.2020.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
26/05/2022 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 12:02
Incluído em pauta para 14/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
-
22/10/2021 15:23
Conclusos para julgamento
-
22/10/2021 12:45
Recebidos os autos
-
22/10/2021 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2021
Ultima Atualização
15/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001090-90.2016.4.01.3824
Mpf - Ministerio Publico Federal
Rodrigo Ferreira da Silva
Advogado: Maruzan Alves de Macedo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/12/2024 16:52
Processo nº 0022326-35.2014.4.01.3900
Clecius Janary da Silva Nery
Dnit-Departamento Nacional de Infraest D...
Advogado: Alin Silvio Aflalo Garcia
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/07/2014 00:00
Processo nº 0030566-90.2012.4.01.3800
Andre Goncalves Nunes Coelho
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Tiago Costa Camilo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/09/2025 21:41
Processo nº 0000362-46.2014.4.01.3201
Ministerio Publico Federal - Mpf
Edson Chunha Gusman
Advogado: Misael Rocha de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/05/2014 18:27
Processo nº 0003290-14.2017.4.01.3314
Rosenildo Correia dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luis Henrique Possari
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/06/2017 18:08