TRF1 - 1004154-94.2019.4.01.3304

1ª instância - 1ª Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

LUCIMEIRE FERREIRA

CPF *74.***.*75-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

INSS DE FEIRA DE SANTANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 09:31

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 15:00

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 15:00

    Juntada de intimação de pauta

  • 03/10/2023 10:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 19/09/2023 14:38

    Juntada de Informação

  • 04/08/2023 03:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/08/2023 23:59.

  • 17/07/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 02:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/06/2023 23:59.

  • 09/06/2023 07:46

    Juntada de recurso inominado

  • 25/05/2023 18:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 18:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2023 18:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/04/2023 18:37

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2023 18:37

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 07:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2023 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/04/2023 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 10:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2022 15:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2022 14:14

    Juntada de laudo pericial

  • 01/06/2022 01:28

    Decorrido prazo de LUCIMEIRE FERREIRA em 31/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 04:07

    Decorrido prazo de LUCIMEIRE FERREIRA em 30/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 02:29

    Publicado Ato ordinatório em 27/05/2022.

  • 27/05/2022 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    FEIRA DE SANTANA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA AÇÃO CÍVEL: 1004154-94.2019.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 14º, § 1º, I, II e III da Portaria n. 02 de 22/05/2017, do 1º Juizado Especial Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Feira de Santana, fica marcada para o dia 08.06.2022, no horário registrado no sistema PJE (MENU=> PERÍCIA) a perícia médica a ser realizada pela médica especialista Dra.

    Luiza Lessa Soares CREMEB/BA nº. 34775, na OF PERÍCIA, Rua Santa Leopoldina, 62, Bairro Santa Mônica, ao Fundo do Premier Feira – Tel. 75 – 991079761/ 988461655/ 981526905/ 999878154, oportunidade em que a parte autora deverá comparecer munida de documento original com foto (RG ou CNH ou CTPS) e dos resultados dos exames que dispuser, para fins de realização da perícia designada, ocasião em que poderá apresentar quesitos, bem como, se fazer acompanhar de assistente técnico, se entender necessário.

    Fica, também, ciente a parte autora de que: a) a ausência injustificada na perícia designada ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I c/c §1º da Lei n. 9099/95; b) o pedido de antecipação dos efeitos da tutela será analisado, por ocasião da audiência ou no momento da prolação da sentença, nos termos da art. 9º “caput” da referida Portaria.

    Nos termos do art. 41, § 1 da referida Portaria, ficam arbitrados em R$ 300,00 ( trezentos reais) os honorários periciais.

    Considerando as alterações trazidas pela Lei. n. 14.331 de 2022 , deverá o ilustre perito, no caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, indicar em seu laudo de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando.

    Feira de Santana, 25 de maio de 2022. (Assinado eletronicamente)

  • 25/05/2022 19:25

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 19:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2022 19:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2022 19:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2022 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 19:00

    Perícia agendada

  • 09/11/2021 09:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2021 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 23:00

    Perícia designada

  • 26/10/2020 13:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2020 20:30

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 08/09/2020 20:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2020 11:32

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2019 16:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/10/2019 15:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2019 04:07

    Decorrido prazo de LUCIMEIRE FERREIRA em 02/10/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 06:07

    Juntada de Contestação

  • 20/09/2019 16:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/09/2019 15:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/09/2019 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2019 14:52

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA

  • 15/04/2019 14:52

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 13/04/2019 11:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/04/2019 11:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2019

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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