07/05/2024 11:43

Juntada de questão de ordem
10/04/2024 00:24

Decorrido prazo de JUAINILTON DOS SANTOS MASCARENHAS em 09/04/2024 23:59.
04/03/2024 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:10

Juntada de petição intercorrente
14/06/2023 11:44

Juntada de manifestação
13/06/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 16:35

Juntada de petição intercorrente
07/02/2023 18:25

Decorrido prazo de JUAINILTON DOS SANTOS MASCARENHAS em 06/02/2023 23:59.
18/01/2023 07:07

Juntada de contestação
12/01/2023 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 20:44

Juntada de laudo pericial
03/06/2022 08:33

Decorrido prazo de JUAINILTON DOS SANTOS MASCARENHAS em 02/06/2022 23:59.
01/06/2022 01:28

Decorrido prazo de JUAINILTON DOS SANTOS MASCARENHAS em 31/05/2022 23:59.
27/05/2022 02:29

Publicado Ato ordinatório em 27/05/2022.
27/05/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 00:00

Intimação

FEIRA DE SANTANA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA AÇÃO CÍVEL: 1010162-87.2019.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 14º, § 1º, I, II e III da Portaria n. 02 de 22/05/2017, do 1º Juizado Especial Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Feira de Santana, fica marcada para o dia 08.06.2022, no horário registrado no sistema PJE (MENU=> PERÍCIA) a perícia médica a ser realizada pela médica especialista Dra.

Luiza Lessa Soares CREMEB/BA nº. 34775, na OF PERÍCIA, Rua Santa Leopoldina, 62, Bairro Santa Mônica, ao Fundo do Premier Feira – Tel. 75 – 991079761/ 988461655/ 981526905/ 999878154, oportunidade em que a parte autora deverá comparecer munida de documento original com foto (RG ou CNH ou CTPS) e dos resultados dos exames que dispuser, para fins de realização da perícia designada, ocasião em que poderá apresentar quesitos, bem como, se fazer acompanhar de assistente técnico, se entender necessário.

Fica, também, ciente a parte autora de que: a) a ausência injustificada na perícia designada ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I c/c §1º da Lei n. 9099/95; b) o pedido de antecipação dos efeitos da tutela será analisado, por ocasião da audiência ou no momento da prolação da sentença, nos termos da art. 9º “caput” da referida Portaria.

Nos termos do art. 41, § 1 da referida Portaria, ficam arbitrados em R$ 300,00 ( trezentos reais) os honorários periciais.

Considerando as alterações trazidas pela Lei. n. 14.331 de 2022 , deverá o ilustre perito, no caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, indicar em seu laudo de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando.

Feira de Santana, 25 de maio de 2022. (Assinado eletronicamente)
25/05/2022 19:26

Juntada de Certidão
25/05/2022 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 19:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2022 19:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2022 19:26

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 19:00

Perícia agendada
13/05/2022 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
07/02/2022 17:50

Juntada de contestação
02/02/2022 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/02/2022 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 11:38

Juntada de petição intercorrente
26/03/2021 03:36

Decorrido prazo de JUAINILTON DOS SANTOS MASCARENHAS em 25/03/2021 23:59.
06/02/2021 22:38

Expedição de Comunicação via sistema.
06/02/2021 22:33

Expedição de Comunicação via sistema.
14/09/2020 01:02

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
14/09/2020 01:02

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2020 09:50

Juntada de Outros documentos
24/08/2020 11:27

Conclusos para despacho
30/08/2019 16:51

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
30/08/2019 16:51

Juntada de Informação de Prevenção.
30/08/2019 10:46

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2019 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Questão de ordem • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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