03/04/2023 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-GO, 31 de março de 2023 RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS, CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CONFEA RECORRIDO: RICARDO FERNANDO RIVALTA DE BARROS Advogado do(a) RECORRIDO: FABRICIO ROCHA CAMPOS - GO34397-A INTIMAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO O processo nº 0002109-66.2012.4.01.3503, [Cofins], FRANCISCO VALLE BRUM, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 18/04/2023.

Horário: 14 hs.

Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.

Sede, Rua 19, Nº 244, CEP: 7403-090, Goiânia-Go. ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia útil anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

Assinado eletronicamente Servidor
29/09/2022 15:03

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
29/09/2022 15:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/09/2022 15:01

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO DA PRIMEIRA REGIAO
06/05/2019 11:13

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO DA PRIMEIRA REGIAO
02/04/2019 12:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - eDJF1 n. 60, ano XI, de 02.04.19, com efeito de publicação em 03.04.19
01/04/2019 18:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
01/04/2019 10:43

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
17/12/2018 15:03

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/12/2018 10:04

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - (2ª)
14/12/2018 10:04

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
22/11/2018 12:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - eDJF1 n. 217, ano X, de 22.11.18, com efeito de publicação em 23.11.18
21/11/2018 18:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
21/11/2018 09:22

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA OFERECER CONTRARRAZÕES AOS INCIDENTES DE UNIFORMIZAÇÃO
07/11/2018 17:40

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
07/11/2018 17:39

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
06/11/2018 15:08

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/10/2018 15:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO RECORRIDO - RETIRADO POR FABRICIO ROCHA CAMPOS
04/10/2018 17:36

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
27/09/2018 15:52

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 04/10/2018. OS ADVOGADOS SERÃO CONSIDERADOS INTIMADOS DO RESULTADO DO JULGAMENTO NA PRÓPRIA SESSÃO. O PRAZO RECURSAL TEM INÍCIO A PARTIR DO DIA 15/10/2018, OU SEJA, NO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS
30/07/2018 13:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/07/2018 13:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Para a apresentação de contrarrazões a embargos declaratórios.
03/07/2018 12:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - eDJF1 n. 120, ano X, de 03.07.18, com efeito de publicação em 04.07.18.
02/07/2018 18:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
28/06/2018 16:27

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PARA INTIMAR AS PARTES RÉS PARA, CASO QUEIRAM, APRESENTAR CONTRARRAZÕES A EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
28/06/2018 15:53

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
14/06/2018 18:22

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
28/05/2018 15:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 14/06/2018. OS ADVOGADOS SERÃO CONSIDERADOS INTIMADOS DO RESULTADO DO JULGAMENTO NA PRÓPRIA SESSÃO. O PRAZO RECURSAL TEM INÍCIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS O DÉCIMO DIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO
04/04/2018 12:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/04/2018 13:55

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/09/2016 18:35

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/09/2016 11:08

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
09/08/2016 12:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - eDJF1 n. 148, ano VIII, de 09.08.16, com efeito de publicação em 10.08.16.
08/08/2016 18:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
04/08/2016 10:17

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA OFERECER CONTRARRAZÕES AO REC. EXT.
03/08/2016 15:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/07/2016 13:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - eDJF1 n. 123, ano VIII, de 05.07.16, com efeito de publicação em 06.07.16
04/07/2016 18:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
01/07/2016 13:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RECORRENTE P/ RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E DE RETORNO
30/06/2016 15:08

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
20/05/2016 09:18

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
10/05/2016 18:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 19.05.2016. OS ADVOGADOS SERÃO CONSIDERADOS INTIMADOS DO RESULTADO DO JULGAMENTO NA PRÓPRIA SESSÃO. O PRAZO RECURSAL TEM INÍCIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS O DÉCIMO DIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO
05/06/2014 08:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO
29/04/2014 11:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2012

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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