16/01/2025 15:23

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
10/03/2023 14:44

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/03/2023 14:42

Juntado(a) - Juntada de Informação
08/03/2023 13:24

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
16/02/2023 17:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/02/2023 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 15:57

Juntada de Petição - Juntada de apelação
10/01/2023 19:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
10/01/2023 19:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão
10/01/2023 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2023 19:08

Julgado improcedente o pedido
21/12/2022 19:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
19/11/2022 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARATINGA em 18/11/2022 23:59.
21/10/2022 10:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/10/2022 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2022 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 17:58

Juntada de Petição - Juntada de parecer
05/10/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 17:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 17:44

Juntada de Petição - Juntada de certidão
05/10/2022 14:01

Juntada de Petição - Juntada de impugnação
04/10/2022 11:04

Juntado(a) - Pedido de Habilitação de Procurador
02/09/2022 21:39

Baixa Definitiva
02/09/2022 21:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
10/08/2022 15:14

Juntada de contestação
09/07/2022 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARATINGA em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 01:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/07/2022 23:59.
15/06/2022 14:23

Juntada de manifestação
03/06/2022 10:18

Juntada de manifestação
27/05/2022 13:55

Juntada de Certidão
26/05/2022 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 01:46

Publicado Despacho em 26/05/2022.
26/05/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG PROCESSO: 1001685-77.2022.4.01.3819 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS REU: MUNICIPIO DE CARATINGA DESPACHO Cite-se o réu para, querendo, apresentar contestação no prazo legal.

Após, caso haja alegação de fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direitos direitos autorais, intime-se o autor para a apresentação de réplica à contestação.

Em seguida, dê-se vista ao MPF.

Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir, oportunidade em que deverão fazê-lo de forma fundamentada e apresentado o rol de testemunhas, se for o caso.

Na ocasião, as partes deverão ser advertidas de que o silêncio implicará renúncia ao direito de prova, caso em que o processo será julgado no estado em que se encontrar.

Por fim, com ou sem manifestação das partes, volvam-me os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Manhuaçu, data e hora do sistema. (Assinado eletronicamente) LUCILIO LINHARES PERDIGÃO DE MORAIS JUIZ FEDERAL
24/05/2022 19:41

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2022 19:41

Juntada de Certidão
24/05/2022 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 19:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2022 19:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2022 19:41

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 14:54

Conclusos para despacho
17/05/2022 15:43

Juntada de emenda à inicial
05/04/2022 18:08

Juntada de Certidão
05/04/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG
04/04/2022 16:32

Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2022 15:45

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2022 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato normativo • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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