TRF1 - 0005761-63.2004.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA MATOS NOVOS VALE DO ITAPECURU - ME

CNPJ: 06.996.185/0001-12

ATALIBA ALVES DE ALMEIDA

CPF *08.***.*93-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 18:28

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2022 08:34

    Decorrido prazo de ATALIBA ALVES DE ALMEIDA em 01/07/2022 23:59.

  • 02/07/2022 08:34

    Decorrido prazo de COMPANHIA MATOS NOVOS VALE DO ITAPECURU - ME em 01/07/2022 23:59.

  • 01/06/2022 01:58

    Publicado Intimação em 01/06/2022.

  • 01/06/2022 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão - 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] PROCESSO N.: 0005761-63.2004.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: COMPANHIA MATOS NOVOS VALE DO ITAPECURU - ME, ATALIBA ALVES DE ALMEIDA AUTOS COM : (X) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO Juiz Titular : WELLINGTON CLAUDIO PINHO DE CASTRO Juiz Substituto : - Dir.

    Secret. : MIRIÃ RIBEIRO DE LIRA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, V do CPC c/c art. 1º da Lei 6830/80.

    Sem custas.

    Sem honorários.

    Transitada em julgado, arquivem-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 28 de junho de 2021 ASSINATURA ELETRÔNICA Wellington Cláudio Pinho de Castro Juiz da 11ª Vara Federal

  • 30/05/2022 15:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/05/2022 15:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/10/2021 19:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/10/2021 19:22

    Proferida decisão interlocutória

  • 19/10/2021 22:26

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 12:12

    Juntada de apelação

  • 30/09/2021 13:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/09/2021 13:55

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2021 13:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/09/2021 21:26

    Conclusos para decisão

  • 07/09/2021 02:08

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 06/09/2021 23:59.

  • 20/07/2021 23:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 07:40

    Juntada de embargos de declaração

  • 30/06/2021 08:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/06/2021 08:49

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 08:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2021 08:48

    Declarada decadência ou prescrição

  • 22/06/2021 23:14

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2021 01:54

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 21/06/2021 23:59.

  • 30/04/2021 12:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2021 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2020 04:28

    Decorrido prazo de ATALIBA ALVES DE ALMEIDA em 18/12/2020 23:59.

  • 19/12/2020 04:28

    Decorrido prazo de COMPANHIA MATOS NOVOS VALE DO ITAPECURU - ME em 18/12/2020 23:59.

  • 05/11/2020 09:58

    Juntada de Petição intercorrente

  • 21/10/2020 03:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2020.

  • 21/10/2020 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/10/2020 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 08:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/10/2020 08:58

    Juntada de volume

  • 13/10/2020 09:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/06/2020 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2020 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2020 16:45

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2019 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2019 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2019 11:09

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA DIA 23/08/2019

  • 15/08/2019 11:14

    RECEBIDOS DO TRF

  • 09/08/2018 11:15

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 10/05/2018 14:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/01/2018 12:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 25/01/2018

  • 23/01/2018 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP 24/01/2018

  • 01/08/2017 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2017 16:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/07/2017 14:27

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PARA TRIAGEM

  • 10/07/2017 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2017 12:34

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 22/06/2017

  • 29/03/2017 08:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2017 15:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 23/03/2017 15:10

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2017 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 23/02/2017 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2017 15:29

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/DIA 27/01/2017

  • 01/12/2016 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2016 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2016 16:55

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2016 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 03/11/2016 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2016 16:02

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/DIA 07/10/2016

  • 25/08/2016 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2016 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2016 13:36

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2016 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 30/03/2016 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2016 10:33

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/DIA 04/03/2016

  • 02/03/2016 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/03/2016 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INTIME-SE EXEQUENTE

  • 02/03/2016 14:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/01/2016 14:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/05/2015 19:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - 06 MESES

  • 04/05/2015 19:23

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CARTA PRECATÓRIA ENVIADA POR MALOTE DIGITAL, RECEBIMENTO CONFIRMADO

  • 04/03/2015 10:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 295

  • 15/12/2014 18:07

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 21/09/2014 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2014 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2014 15:05

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2013 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

  • 08/11/2013 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2013 17:33

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 27/07/2013

  • 26/08/2013 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

  • 26/08/2013 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

  • 22/08/2013 11:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/08/2013 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2013 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2013 11:02

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2013 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 28/11/2012 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 27/09/2012 16:07

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 28/09/2012

  • 21/09/2012 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/09/2012 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2012 09:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2012 10:56

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2012 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 03/11/2011 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 13/10/2011 10:50

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 14/10/2011

  • 10/10/2011 11:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2011 11:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2011 11:20

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 10/10/2011 11:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/06/2011 12:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 28/06/2011 12:41

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 23/03/2011 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/01/2011 14:03

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/01/2011 11:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 35

  • 10/06/2010 19:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/06/2010 19:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2010 19:36

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2010 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 23/10/2009 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2009 12:42

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS COM CARGA PARA O DIA 16/10/2009

  • 14/10/2009 13:31

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/10/2009 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2009 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/09/2009 16:33

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2009 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQÜENTE REQUER SUSPENSÃO ART. 40 LEI 6.830/80

  • 25/06/2009 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2009 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2009 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PFE

  • 08/06/2009 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2009 16:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/06/2009 16:14

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 08/06/2009 16:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/04/2009 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 26/02/2009 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2009 13:13

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/02/2009 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/02/2009 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2009 17:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2009 17:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/11/2008 19:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/08/2008 13:07

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/08/2008 09:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/07/2008 12:15

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2008 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N.22000208-1/08-SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO

  • 13/06/2008 09:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/06/2008 09:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2008 10:15

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2008 10:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/05/2008 10:15

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/03/2008 14:39

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 11/02/2008 18:17

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/11/2007 14:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/11/2007 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2007 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2007 14:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/11/2007 11:28

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/11/2007 12:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2007 13:41

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2007 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 01/06/2007 18:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAÇÃO DO EXECUTADO/CO-RESPONSÁVEL

  • 28/03/2007 14:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/03/2007 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2007 17:36

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2006 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER A CITAÇÃO DO EXECUTADO NA PESSOA DE SEU REP. LEGAL.

  • 14/11/2006 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/10/2006 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA CARTA INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 11/09/2006 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO À CVM

  • 23/08/2006 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/08/2006 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2006 13:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2006 13:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/07/2006 14:21

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 07/07/2006 16:07

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/05/2006 16:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/01/2006 12:58

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 22/11/2005 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 08/11/2005 13:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - À SEÇÃO JUD. PERNAMBUCO-CITAÇÃO DO EXECUTADO

  • 27/09/2005 09:18

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/09/2005 12:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2005 12:23

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2005 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 02/06/2005 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 19/05/2005 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/03/2005 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/03/2005 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2005 15:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/03/2005 15:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/02/2005 12:04

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - Juntado o AR

  • 14/01/2005 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 16/12/2004 12:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 30/09/2004 11:29

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/09/2004 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2004 11:15

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2004 15:41

    INICIAL AUTUADA

  • 16/08/2004 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2004 15:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2004

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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