TRF1 - 1024621-29.2021.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE APARECIDO DOS SANTOS

CPF *25.***.*87-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 09:45

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 30/08/2022 09:43

    Juntada de Informação

  • 30/08/2022 09:43

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 30/08/2022 01:49

    Decorrido prazo de ALEXANDRE APARECIDO DOS SANTOS em 29/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 16:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2022 00:43

    Publicado Acórdão em 05/08/2022.

  • 05/08/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 04/08/2022 16:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2022 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024621-29.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024621-29.2021.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: ALEXANDRE APARECIDO DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CLAUDIA DE SOUZA MIRANDA LINO - SP218407-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELATOR(A):JOAO LUIZ DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 6 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Processo Judicial Eletrônico REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1024621-29.2021.4.01.3400 RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA (RELATOR): Trata-se de remessa necessária a que se sujeita a sentença prolatada pelo juízo a quo, a teor do disposto no artigo 14, § 1º da Lei nº 12.016/2009. É o relatório.

    VOTO - VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 6 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Processo Judicial Eletrônico REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1024621-29.2021.4.01.3400 VOTO O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA (RELATOR): Compulsado o feito, verifico que a decisão objeto de reexame se encontra devidamente fundamentada e em consonância com o entendimento adotado em casos tais pela Segunda Turma deste TRF da 1ª Região, tendo o magistrado a quo, ademais, analisado detidamente as provas amealhadas aos autos, afigurando-se inarredável a conclusão de mérito adotada no caso posto, razão pela qual deve ser confirmada a sentença.

    De outro lado, em não tendo havido recurso voluntário da parte vencida, e, portanto, ante a ausência de alteração do arcabouço fático-jurídico que norteou a produção da sentença, impõe-se a manutenção do decisum, notadamente em face da consonância entre os fatos apresentados e a norma jurídica incidente, nos moldes já alinhavados, sendo a hipótese, pois, de se prestigiar o julgamento de primeira instância, cujos fundamentos adoto como razões de decidir, na esteira da jurisprudência deste TRF1 (AC 2007.41.01.000430-4 / RO) e do STJ (REsp 1.224.091/PR), que admite a fundamentação per relationem alicerçada em provimento jurisdicional pretérito ou mesmo manifestação do parquet federal.

    Trago à colação os recentes arestos: “PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO.

    REMESSA OFICIAL.

    MANDADO DE SEGURANÇA.

    SENTENÇA PROCEDENTE.

    CONFIRMAÇÃO.

    ORIENTAÇÃO DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. (...) 1.

    Esta Corte firmou o entendimento quanto à confirmação da sentença que acolhe o pedido mandamental ou em ação de procedimento ordinário se não há na sentença "quaisquer questões de fato ou de direito, referentes ao mérito ou ao processo, matéria constitucional ou infraconstitucional, direito federal ou não", ou ainda, princípios que, em sede de exclusiva remessa oficial, a desabonem.

    Precedentes: Numeração Única: 0128827-15.2000.4.01.9199.

    REO 2000.01.99.124547-6 / MG; REMESSA EX OFFICIO.

    Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA. Órgão: SÉTIMA TURMA.

    Publicação: 14/11/2013 e-DJF1 P. 1158.

    Data Decisão: 05/11/2013 e Numeração Única: 0005148-23.2002.4.01.3600.

    REOMS 2002.36.00.005146-5 / MT; REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.

    Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL. Órgão: SÉTIMA TURMA.

    Publicação: 28/06/2013 e-DJF1 P. 263.

    Data Decisão: 18/06/2013. 2.

    No mesmo sentido, esta Turma decidiu em recente julgado que "ausentes apelos voluntários, o que reforça a higidez da decisão, e considerando a ampla fundamentação da sentença e as reduzidas cargas de densidade da controvérsia e de complexidade jurídica, não há qualquer óbice ao regular decurso do prazo para o trânsito em julgado ante a exatidão do decidido, notadamente se há concordância do parquet". (REOMS 0005148-23.2002.4.01.3600/MT, Rel.

    Desembargador Federal Luciano Tolentino Amaral, Sétima Turma, e-DJF1 p 263 de 28/06/2013). 3.

    Remessa oficial a que se nega provimento.” (REOMS 0001070-48.2014.4.01.3605 / MT, Rel.

    Des.

    Fed.

    José Amilcar Machado, DJ 22/01/2016, TRF1) “PROCESSUAL CIVIL.

    OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA.

    FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO.

    ADOÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA COMO RAZÕES DE DECIDIR.

    POSSIBILIDADE. (...) 6.

    A jurisprudência do STJ se firmou no sentido de reconhecer a viabilidade de adotar ou ratificar o juízo de valor firmado na sentença, inclusive transcrevendo-o no acórdão, sem que tal medida encerre omissão ou ausência de fundamentação no decisum. (...) 8.

    Agravo Regimental não provido” (AgRg no AREsp 44.161/RS, Rel.

    Ministro HERMAN BENJAMIN, DJe 22/05/2013, STJ) “ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL.

    AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC.

    ACÓRDÃO QUE TRANSCREVE A SENTENÇA.

    FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM.

    AUSÊNCIA DE NULIDADE.

    MULTA APLICADA PELO INMETRO” (AgRg no REsp 1314484/RS, Rel.

    Ministro HUMBERTO MARTINS, DJe 28/06/2012, STJ) “PROCESSUAL E ADMINISTRATIVO.

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.

    ENERGIA ELÉTRICA.

    VIOLAÇÃO DO ART. 458 DO CPC NÃO CONFIGURADA.

    FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO QUE ADOTA SENTENÇA COMO RAZÕES DE DECIDIR.

    POSSIBILIDADE.

    PRORROGAÇÃO AO CONTRATO.

    DIREITO ADQUIRIDO.

    CONTROVÉRSIA RELACIONADA AOS ARTS. 2º, E 6º, DA LICC.

    MATÉRIA DE ÍNDOLE CONSTITUCIONAL. 1.

    A jurisprudência desta Corte entende que não há omissão ou ausência de devida fundamentação, quando o acórdão recorrido adota os fundamentos da sentença como razão de decidir. 2. É incabível o conhecimento do recurso especial por violação dos arts. 2º e 6º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, uma vez que os princípios neles contidos - direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada -, apesar de previstos em norma infraconstitucional, são institutos de natureza eminentemente constitucional (art. 5º, XXXVI, da CF/1988).

    Precedentes: AgRg no AREsp 77.999/PE, Rel.

    Min.

    Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 13/02/2015; AgRg no AREsp 448.536/SP, Rel.

    Min.

    Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 2/10/2014. 3.

    Agravo regimental não provido.” (AgRg no Recurso Especial Nº 1.224.091 – PR, Rel.

    Min.

    Benedito Gonçalves, DJ 24/03/2015, STJ) Posto isso, nego provimento à remessa necessária. É como voto.

    DEMAIS VOTOS PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 6 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Processo Judicial Eletrônico REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1024621-29.2021.4.01.3400 JUIZO RECORRENTE: ALEXANDRE APARECIDO DOS SANTOS Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: CLAUDIA DE SOUZA MIRANDA LINO - SP218407-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL EMENTA PROCESSO CIVIL.

    REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.

    AUSÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO PELAS PARTES.

    FUNDAMENTAÇÃO PER RELACIONEM.

    POSSIBILIDADE.

    REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDA. 1.

    A decisão objeto de reexame se encontra devidamente fundamentada e em consonância com o entendimento adotado em casos tais pela Segunda Turma deste TRF da 1ª Região, tendo o magistrado a quo, ademais, analisado detidamente as provas amealhadas aos autos, afigurando-se inarredável a conclusão de mérito adotada no caso posto, razão pela qual deve ser confirmada a sentença. 2.

    Em não tendo havido recurso voluntário da parte vencida, e, portanto, ante a ausência de alteração do arcabouço fático-jurídico que norteou a produção da sentença, impõe-se a manutenção do decisum, notadamente em face da consonância entre os fatos apresentados e a norma jurídica incidente, sendo a hipótese, pois, de se prestigiar o julgamento de primeira instância. 3.

    A jurisprudência deste TRF1 (AC 2007.41.01.000430-4 / RO) e do STJ (REsp 1.224.091/PR) admite a fundamentação per relationem alicerçada em provimento jurisdicional pretérito ou mesmo manifestação do parquet federal. 4.

    Remessa oficial não provida.

    ACÓRDÃO Decide a Segunda Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento à remessa oficial, nos termos do voto do relator.

    Brasília - DF.

    ASSINADO DIGITALMENTE Desembargador Federal João Luiz de Sousa Relator

  • 03/08/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 09:06

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 15:07

    Conhecido o recurso de ALEXANDRE APARECIDO DOS SANTOS - CPF: *25.***.*87-32 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

  • 21/07/2022 13:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/06/2022 18:27

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/05/2022 02:38

    Publicado Intimação de pauta em 27/05/2022.

  • 27/05/2022 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 25 de maio de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ALEXANDRE APARECIDO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: CLAUDIA DE SOUZA MIRANDA LINO - SP218407-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1024621-29.2021.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20/06/2022 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 20/06/2022 AS 17:59H E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2022 AS 18:00H.

    A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6 1 A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7 PARAGRAFO UNICO.

    AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected].

  • 25/05/2022 21:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2022 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 21:05

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/03/2022 14:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/03/2022 14:13

    Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

  • 09/03/2022 20:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2022 20:09

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2022 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 06:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 17:39

    Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

  • 04/03/2022 17:39

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 03/03/2022 10:28

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 10:28

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/03/2022 10:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002222-76.2021.4.01.3603

Odevir Garcia Leal

Inss Sinop/Mt

Advogado: Davi de Paula Leite

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2021 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0005691-59.2012.4.01.3702

Banco Bs2 S.A.

Maria de Nezare Conceicao

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/08/2022 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0005378-51.2015.4.01.3813

Caixa Economica Federal - Cef

Drogaria Fontes &Amp; Fontes Limitada

Advogado: Gilberto Picolotto Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0001859-60.2017.4.01.3502

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Megaplast Industria de Plasticos LTDA - ...

Advogado: Agatha Lorrana de Oliveira Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1000370-05.2021.4.01.9330

Ivanilde da Silva Reis

Uniao Federal

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2021 16:04

Exibir Processo