TRF1 - 0030752-65.2016.4.01.3900

29/08/2022 18:24

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022 18:24

Juntada de Certidão

29/08/2022 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2022 18:24

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

24/08/2022 11:38

Conclusos para julgamento

23/08/2022 14:27

Juntada de parecer

19/08/2022 14:32

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022 14:32

Juntada de Certidão

19/08/2022 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022 10:59

Juntada de Certidão

19/08/2022 10:54

Conclusos para despacho

02/07/2022 08:34

Decorrido prazo de ZAQUEU SANTOS DE FREITAS em 01/07/2022 23:59.

01/06/2022 01:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2022.

01/06/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

31/05/2022 15:43

Juntada de parecer

31/05/2022 00:00

Intimação

30/05/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 15:49

Juntada de Certidão de processo migrado

30/05/2022 15:48

Juntada de volume

30/05/2022 15:46

Juntada de volume

25/05/2022 15:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/04/2022 12:44

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

01/03/2019 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 194/2019 - VARA ÚNICA DE PORTEL/PA

08/02/2019 17:09

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DEPRECADO O CUMPRIMENTO DE SURSIS PROCESSUAL.

16/01/2019 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO ACERCA DE AUDIÊNCIA REDESIGNADA NO JUÍZO DEPRECADO

30/10/2018 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INFORMAÇÕES SOBRE A CARTA PRECATÓRIA (OFÍCIO DE FLS. 315): 1. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO SURSIS. 2. SUSPENDA-SE O PROCESSO. BELÉM/PA, 30/10/2018.

23/08/2018 16:31

Conclusos para despacho

14/05/2018 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2018 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - OF 343/2018 - VARA ÚNICA DE PORTEL/PA

05/04/2018 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE COMPROVANTE(S)

06/03/2018 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 11877 - ZAQUEU SANTOS DE FREITAS

22/02/2018 16:34

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

21/02/2018 15:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 726

20/02/2018 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Tendo em vista que os requisitos autorizadores da suspen-são condicional do processo estão presentes, bem como o réu aceitou a proposta formulada, HOMOLOGO o sursis processual, nos termos do art. 89 da Lei nº 9099/95 e com a

20/02/2018 17:44

Conclusos para despacho

20/02/2018 17:44

AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - AUDIENCIA DE SURSIS PROCESSUAL REALIZADA

06/02/2018 14:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 5679/2018, DEVOLVIDA PELO JUÍZO DA COMARCA DE PORTEL/PA, CUMPRIDA

06/02/2018 14:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 62/2018/SEC. CRIM.

12/01/2018 17:26

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - INFORMAÇÃO NA CARTA PRECATÓRIA Nº 5679

18/12/2017 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2017 10:53

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

30/11/2017 17:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 30/11/2017

28/11/2017 18:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

27/11/2017 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/11/2017 15:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5679

22/11/2017 11:37

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - SURSIS PROCESSUAL

19/10/2017 09:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5635/2016 - COMARCA DE PORTEL/PA

05/10/2017 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ZAQUEU SANTOS DE FREITAS (FL. 265): OS ARGUMENTOS DE DEFESA DEMANDAM DEBATE EM CONTRADITÓRIO AMPLO, INCOMPATÍVEL COM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. PUBLIQUE-SE. 2. TENDO EM VISTA A PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONA

29/09/2017 13:11

Conclusos para decisão

29/09/2017 13:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5635/2016 - COMARCA DE PORTEL/PA

28/09/2017 08:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

27/09/2017 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2017 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - DEFESA DE ZAQUEU SANTOS DE FREITAS

02/06/2017 09:39

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COMARCA DE PORTEL-PA

01/06/2017 16:58

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHADO À COMARCA DE PORTEL-PA

01/06/2017 10:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/05/2017 19:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2017 16:01

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

07/12/2016 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2016 09:14

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

29/11/2016 15:43

REMESSA ORDENADA: MPF

29/11/2016 14:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5635

11/11/2016 20:03

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

11/11/2016 20:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

11/11/2016 16:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/11/2016 09:18

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.