TRF1 - 1001796-12.2021.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 8ª Vara-Manaus • Procedimento do Juizado Especial Cível

Polo Ativo

Partes

RAFAEL JERONIMO DE MORAES

CPF *95.***.*04-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1001796-12.2021.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: RAFAEL JERONIMO DE MORAES Advogado do(a) RECORRENTE: ROGERIO CALAZANS DA SILVA - PR35955-A RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS Advogados do(a) RECORRIDO: CAMILA LOUREIRO YOSHIMURA - AM9436-A, JULIETH BRASIL PINHEIRO - AM9172-A RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
04/05/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 3 de maio de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS Advogados do(a) RECORRIDO: CAMILA LOUREIRO YOSHIMURA - AM9436-A, JULIETH BRASIL PINHEIRO - AM9172-A O Processo nº 1001796-12.2021.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2023 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.

A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).

Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.

O horário de referência da sessão é de Manaus (-1h Brasília).

Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.

Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).

Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.

Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
05/04/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 4 de abril de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS Advogados do(a) RECORRIDO: CAMILA LOUREIRO YOSHIMURA - AM9436-A, JULIETH BRASIL PINHEIRO - AM9172-A O Processo nº 1001796-12.2021.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/04/2023 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.

A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).

O horário de referência é de Manaus (-1h Brasília).

Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação do nº do processo, nome e nº de inscrição do advogado na OAB, e no campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.

Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.

Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
23/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 22 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS Advogados do(a) RECORRIDO: CAMILA LOUREIRO YOSHIMURA - AM9436-A, JULIETH BRASIL PINHEIRO - AM9172-A O Processo nº 1001796-12.2021.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/03/2023 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.

A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).

O horário de referência é de Manaus (-1h Brasília).

Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação do nº do processo, nome e nº de inscrição do advogado na OAB, e no campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.

Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.

Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
13/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 10 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS Advogados do(a) RECORRIDO: CAMILA LOUREIRO YOSHIMURA - AM9436-A, JULIETH BRASIL PINHEIRO - AM9172-A O Processo nº 1001796-12.2021.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/03/2023 (segunda-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.

A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).

O horário de referência é de Manaus (-1h Brasília).

Os advogados e interessados em assistir à sessão devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.

Pedidos de sustentação oral devem ser formulados por e-mail ([email protected]), com indicação do nº do processo, nome e nº de inscrição do advogado na OAB, e no campo assunto sustentação oral.

Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
20/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 17 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS Advogados do(a) RECORRIDO: CAMILA LOUREIRO YOSHIMURA - AM9436-A, JULIETH BRASIL PINHEIRO - AM9172-A O Processo nº 1001796-12.2021.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27/02/2023 (segunda-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.

A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).

O horário de referência é de Manaus (-1h Brasília).

Os advogados e interessados em assistir à sessão devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.

Pedidos de sustentação oral devem ser formulados por e-mail ([email protected]), com indicação do nº do processo, nome e nº de inscrição do advogado na OAB, e, no campo assunto sustentação oral.

Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
18/11/2022 10:46

Conclusos para julgamento
18/11/2022 10:20

Recebidos os autos
18/11/2022 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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