TRF1 - 0005828-28.2004.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/A

CNPJ: 12.153.474/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALZENIRA ROCHA OLIVEIRA

CPF *12.***.*47-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2022 21:26

    Decorrido prazo de L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/A em 06/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 15:40

    Decorrido prazo de L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/A em 27/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 15:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2022 02:29

    Publicado Intimação em 27/05/2022.

  • 27/05/2022 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão - 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] PROCESSO N.: 0005828-28.2004.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/A REPRESENTANTE: ALZENIRA ROCHA OLIVEIRA PRISCILLA MARIA CARVALHO VERISSIMO - OAB MA7793 (ADVOGADO) AUTOS COM : ( ) SENTENÇA (X ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO Juiz Titular : WELLINGTON CLAUDIO PINHO DE CASTRO Juiz Substituto : - Dir.

    Secret. : MIRIA RIBEIRO DE LIRA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Intime-se a representante legal da executada, por publicação, para, em 15 (quinze) dias, informar os dados pessoais, inclusive endereço, de Terezinha de Jesus Coelho Rocha, indicada às fls. 117 para assumir o encargo de fiel depositária do bem penhorado nos autos.

    Transcorrido o prazo sem manifestação, fica desde logo nomeada a própria representante legal (Alzenira Rocha Oliveira), devendo, em qualquer dos casos, ser expedido mandado/precatória, conforme o caso.

    Intime-se ainda a executada, na pessoa de sua representante legal, a respeito da penhora e do prazo de que dispõe para embargos à execução (art. 16, II, da Lei n° 6.830/80).

    Cumpridas as diligências, intime-se a exequente para requerer o que entender devido em (dez) dias.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 21 de janeiro de 2021.

    ASSINATURA ELETRÔNICA WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO Juiz federal titular da 111Vara/SiMA".

  • 25/05/2022 22:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2022 22:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2022 22:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/07/2021 16:27

    Decorrido prazo de L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/A em 21/07/2021 23:59.

  • 20/05/2021 14:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 10:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/05/2021 10:38

    Juntada de volume

  • 01/03/2021 15:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/01/2021 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2021 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/08/2020 16:49

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2020 11:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/10/2019 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2019 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 10:21

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 06/09/2019

  • 28/05/2019 11:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 28/05/2019 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - solicita informações acerca do cumrpeimento da carta precatória

  • 27/10/2017 11:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 27/10/2017 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2017 10:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1186

  • 09/05/2017 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2017 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2017 15:45

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2017 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 20/03/2017 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2017 16:56

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/DIA 03/02/2017.

  • 27/01/2017 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/01/2017 14:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/01/2017 18:35

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/12/2016 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PARA TRIAGEM

  • 25/10/2016 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA CITACAO ENVIADA PELO CORREIO

  • 01/09/2016 09:47

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/04/2016 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2016 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2016 16:25

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2016 16:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICACAO DA AUTUACAO

  • 02/02/2016 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 13/01/2016 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2015 13:26

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/DIA 18/12/2015

  • 21/10/2015 09:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2015 09:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2015 17:32

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2015 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 07/04/2015 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2015 18:19

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA O DIA 13.03.2015

  • 09/03/2015 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/02/2015 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2015 09:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/10/2014 15:36

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2014 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 07/07/2014 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2014 14:16

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 20/06/2014

  • 13/06/2014 15:26

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - REMESSA PROCURADORIA FEDERAL

  • 13/02/2014 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2014 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2013 18:00

    Conclusos para despacho - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

  • 26/08/2013 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

  • 30/07/2013 14:25

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2013 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 02/04/2013 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 21/03/2013 15:17

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 22/03/2013

  • 21/03/2013 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/03/2013 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2013 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2013 14:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 21/03/2013 14:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/02/2013 11:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 20/02/2013 11:44

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 24/10/2012 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA PRECATORIA EXPEDIDA/AG.AR

  • 11/09/2012 18:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 713

  • 30/11/2011 17:04

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/11/2011 17:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/07/2011 15:11

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/06/2011 11:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/03/2011 13:53

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/01/2011 17:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/01/2011 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 26/01/2011 10:49

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/01/2011 10:49

    INICIAL AUTUADA

  • 10/01/2011 14:19

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 10/01/2011 14:19

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 09/09/2010 14:42

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 09/09/2010 14:29

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/08/2010 19:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/07/2010 12:58

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2009 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 16/09/2009 09:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2009 11:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/08/2009 12:49

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/08/2009 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2009 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2009 09:33

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2009 11:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/06/2009 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2009 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2009 16:13

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2009 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2009 16:28

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2009 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 06/04/2009 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2009 16:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/02/2009 14:19

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL

  • 21/11/2008 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/11/2008 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2008 09:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2008 09:34

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2008 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/08/2008 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/07/2008 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA DE INTIMAÇÃO/AG. A.R.

  • 01/07/2008 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - À CVM PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO

  • 15/05/2008 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/05/2008 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2008 12:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2008 12:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/01/2008 15:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 29/01/2008 15:26

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 12/12/2007 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 20/11/2007 13:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAÇÃO DO EXECUTADO

  • 26/09/2007 17:19

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/07/2007 09:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/07/2007 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2007 13:37

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2007 13:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/06/2007 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

  • 16/06/2007 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ.113 DE 13.06.2007

  • 05/06/2007 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 05.06.2007

  • 22/03/2007 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2007 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2007 14:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2007 14:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/11/2006 17:23

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/10/2006 16:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/08/2006 09:23

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/07/2006 12:19

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/07/2006 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2006 15:22

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2006 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUER A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA

  • 26/01/2006 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA DE INTMAÇÃO EXPEDIDA

  • 20/01/2006 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/11/2005 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/10/2005 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2005 15:01

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2005 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 19/07/2005 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA INT. EXPEDIDA

  • 01/06/2005 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/04/2005 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/04/2005 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2005 13:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2005 13:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/04/2005 16:37

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/04/2005 13:24

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CONRAR MANDADO OFICIAL

  • 31/01/2005 17:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/11/2004 15:42

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/09/2004 11:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/09/2004 12:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2004 12:33

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2004 14:36

    INICIAL AUTUADA

  • 18/08/2004 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2004 08:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2004

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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