TRF1 - 0000011-09.2015.4.01.3308

1ª instância - Jequie

Desacompanhar
Acompanhar
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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

M E C COSTA

CNPJ: 42.165.464/0001-06

MARCELO EDUARDO CABRAL COSTA

CPF *03.***.*45-72

VALDECI SANTANA BARBOSA

CPF *02.***.*60-34

JACI SANTOS DE JESUS

CPF *03.***.*07-44

JOELMA ROSA DE SOUZA

CPF *04.***.*50-04

ZENILDO TORRES SOARES

CPF *65.***.*62-49

Advogados

RENATO SOUZA ARAGAO

OAB: 16758/BA

CPF *53.***.*83-68

ARTUR DA ROCHA REIS NETO

OAB: 17786/BA

CPF *77.***.*78-91

PAULO DE ARGOLO NETO

OAB: 42022/BA

CPF *11.***.*66-55

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA

OAB: 17205/BA

CPF *94.***.*30-04

ROMMEL SERRA VASCONCELOS

OAB: 10250/BA

CPF *46.***.*12-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 14:30

    Juntada de contrarrazões

  • 28/09/2022 01:02

    Decorrido prazo de ZENILDO TORRES SOARES em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo de JOELMA ROSA DE SOUZA em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo de JACI SANTOS DE JESUS em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:16

    Decorrido prazo de VALDECI SANTANA BARBOSA em 27/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 11:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2022 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 08:03

    Decorrido prazo de JACI SANTOS DE JESUS em 07/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 08:03

    Decorrido prazo de JOELMA ROSA DE SOUZA em 07/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 01:41

    Decorrido prazo de VALDECI SANTANA BARBOSA em 07/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 01:41

    Decorrido prazo de ZENILDO TORRES SOARES em 07/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 03:42

    Decorrido prazo de MARCELO EDUARDO CABRAL COSTA em 04/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 03:42

    Decorrido prazo de M E C COSTA - ME em 04/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 02:51

    Decorrido prazo de ZENILDO TORRES SOARES em 29/06/2022 23:59.

  • 30/06/2022 02:50

    Decorrido prazo de MARCELO EDUARDO CABRAL COSTA em 29/06/2022 23:59.

  • 30/06/2022 01:25

    Decorrido prazo de VALDECI SANTANA BARBOSA em 29/06/2022 23:59.

  • 30/06/2022 01:25

    Decorrido prazo de JOELMA ROSA DE SOUZA em 29/06/2022 23:59.

  • 30/06/2022 01:25

    Decorrido prazo de M E C COSTA - ME em 29/06/2022 23:59.

  • 30/06/2022 01:25

    Decorrido prazo de JACI SANTOS DE JESUS em 29/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 13:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2022 08:47

    Publicado Ato ordinatório em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 02/06/2022 18:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA 0000011-09.2015.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

    Juíza Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 4.º, da Portaria n.º 8497099/2019, promova a Secretaria a intimação da parte RÉ, excepcionalmente, via Diário da Justiça (DJ-e), acerca da migração dos autos ao sistema eletrônico PJe, bem como para efetuarem seus cadastros no PJ-e para fins de receber comunicações dos atos do processo através do sistema, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o disposto no artigo 5º e 9º, da Lei nº11.419/2006, e artigo 19, da Resolução nº 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça, e artigo 15, parágrafo único, da Resolução PRESI nº 22/2014, do TRF da 1ª Região.

    Em tempo, deverão todas as partes se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe.

    Jequié/BA, 01/06/2022. (documento assinado eletronicamente)

  • 01/06/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 11:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 11:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2022 11:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 10:36

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 02:41

    Decorrido prazo de JACI SANTOS DE JESUS em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 02:41

    Decorrido prazo de M E C COSTA - ME em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 02:41

    Decorrido prazo de MARCELO EDUARDO CABRAL COSTA em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 02:39

    Decorrido prazo de ZENILDO TORRES SOARES em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 02:38

    Decorrido prazo de JOELMA ROSA DE SOUZA em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 02:34

    Decorrido prazo de VALDECI SANTANA BARBOSA em 07/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 13:22

    Juntada de parecer

  • 16/11/2021 17:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/11/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 12:17

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 12:14

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 12:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 31/05/2021 10:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA - enviado p SJBA para digitalização - PAB

  • 20/11/2020 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - pab

  • 18/11/2020 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PAB

  • 20/10/2020 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - jcfe

  • 20/10/2020 13:28

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - jcfe - movimentação realizada nesta data em razão da pandemia

  • 28/04/2020 13:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - pab

  • 11/03/2020 00:00

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - tas

  • 28/02/2020 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - pab

  • 27/02/2020 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PAB

  • 13/01/2020 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pab

  • 13/01/2020 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2019 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - icsm

  • 02/12/2019 17:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/11/2019 16:03

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - tvgc

  • 12/11/2019 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2019 09:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 24/10/2019 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PAB

  • 30/09/2019 13:24

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - jsg

  • 30/09/2019 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - substabelecimento - jsg

  • 20/09/2019 13:46

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - jsg

  • 28/08/2019 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - pab

  • 27/08/2019 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PAB

  • 26/07/2019 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - jcfe

  • 26/07/2019 15:54

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 17/12/2018 10:56

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - pab

  • 07/12/2018 17:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pab

  • 03/12/2018 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Por telefone em 20/11/2018- kbj

  • 30/10/2018 08:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pab

  • 30/10/2018 08:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2018 08:43

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2018 13:27

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - LCP

  • 27/08/2018 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 15/08/2018 10:18

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - CAC

  • 20/07/2018 12:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pab

  • 19/07/2018 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PAB

  • 18/06/2018 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 14/06/2018 15:09

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - LCP

  • 14/06/2018 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 01/06/2018 08:02

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 22/05/2018 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 22/05/2018 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 18/05/2018 07:50

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 10/05/2018 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - jcfe

  • 10/05/2018 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2018 15:42

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - JCFE

  • 20/04/2018 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - tps

  • 19/04/2018 09:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - pab

  • 19/04/2018 09:22

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - PAB

  • 18/04/2018 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - pab

  • 16/04/2018 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RSG

  • 16/04/2018 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2018 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pab

  • 27/03/2018 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pab

  • 26/03/2018 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PAB

  • 22/03/2018 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pab

  • 21/03/2018 10:05

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - PAB

  • 21/03/2018 09:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2018 09:59

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2018 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LCP

  • 15/02/2018 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 19/12/2017 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pab

  • 18/12/2017 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PAB

  • 27/11/2017 11:44

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - kbj

  • 27/11/2017 11:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - kbj

  • 23/11/2017 10:15

    REPLICA APRESENTADA - jsg

  • 23/11/2017 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 20/10/2017 08:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 03/10/2017 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 03/10/2017 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 08/09/2017 08:57

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 31/08/2017 12:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pab

  • 31/08/2017 12:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas

  • 28/08/2017 15:57

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - pab

  • 28/08/2017 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2017 15:57

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2017 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 12/06/2017 12:52

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (4ª) Jaci Santos de Jesus - LCP

  • 12/06/2017 12:51

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (3ª) Zenildo Torres Soares - LCP

  • 12/06/2017 12:50

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) Joelma Rosa de Souza - LCP

  • 12/06/2017 12:50

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Valdeci Santana Barbosa - LCP

  • 12/06/2017 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LCP

  • 02/06/2017 18:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 25/04/2017 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pab

  • 24/04/2017 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PAB

  • 15/03/2017 08:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - jcfe

  • 20/02/2017 16:01

    Conclusos para decisão- pab

  • 03/02/2017 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) kbj

  • 02/12/2016 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Extrato das movimentações da CP- kbj

  • 02/09/2016 11:01

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Comarca de Santa Inês - kbj

  • 17/08/2016 11:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - kbj

  • 29/07/2016 13:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - kbj

  • 25/05/2016 09:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - kbj

  • 29/04/2016 08:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - KBJ

  • 29/03/2016 08:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 02/03/2016 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Expediente divulgado em 02/03/2016 e com validade de publicação em 03/03/2016. - mcs

  • 01/03/2016 08:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/02/2016 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - mcs

  • 15/02/2016 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - mcs

  • 15/02/2016 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs

  • 28/01/2016 08:02

    Conclusos para despacho - mcs

  • 26/11/2015 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) jsg

  • 26/11/2015 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) jsg

  • 26/11/2015 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) jsg

  • 26/11/2015 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) jsg

  • 26/11/2015 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 26/11/2015 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 23/10/2015 10:09

    CARGA: RETIRADOS PGF - LCP

  • 08/10/2015 12:34

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - kbj

  • 08/10/2015 12:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - kbj

  • 07/10/2015 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - kbj

  • 13/07/2015 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - mcs

  • 29/06/2015 09:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE SANTA INÊS - KBJ

  • 06/05/2015 09:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - kbj

  • 30/04/2015 08:27

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - LCP

  • 25/03/2015 15:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 25/03/2015 10:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - kbj

  • 25/03/2015 10:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - kbj

  • 08/01/2015 19:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - als

  • 08/01/2015 13:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - als

  • 08/01/2015 13:00

    INICIAL AUTUADA - proveniente de desmebramento da ACP de Improbidade n. 363-98.2014.4.01.3308 - als

  • 08/01/2015 12:46

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - ALS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2015

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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