TRF1 - 1001693-60.2017.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL EM RONDONIA

Advogados

GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA

CPF *05.***.*74-93

Polo Passivo

Partes

WELHO ALVES ROLIM

CPF *70.***.*74-72

WALQUIRIA PAULINO DE SOUZA GOMES

CPF *42.***.*56-20

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

HERISSON MORESCHI RICHTER

CPF *68.***.*87-87

JESSICA FERNANDA DA SILVA BORGES

CPF *13.***.*91-13

TALLITA RAUANE RAASCH

CPF *22.***.*01-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/08/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 23:13

    Juntada de contrarrazões

  • 16/08/2023 16:27

    Juntada de contrarrazões

  • 08/08/2023 02:25

    Decorrido prazo de WELHO ALVES ROLIM em 07/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 03:18

    Publicado Ato ordinatório em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 22/07/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2023 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2023 11:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/07/2023 11:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/07/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2023 09:04

    Juntada de apelação

  • 19/07/2023 09:09

    Juntada de apelação

  • 18/07/2023 03:19

    Publicado Sentença Tipo A em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 14/07/2023 14:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2023 14:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/07/2023 14:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/07/2023 14:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/06/2023 10:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2023 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2023 10:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/05/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 00:20

    Decorrido prazo de WELHO ALVES ROLIM em 11/04/2023 23:59.

  • 16/03/2023 01:39

    Publicado Despacho em 16/03/2023.

  • 16/03/2023 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 15/03/2023 15:57

    Juntada de manifestação

  • 14/03/2023 17:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/03/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 17:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2023 17:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/03/2023 17:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/03/2023 17:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 19:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2023 16:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2023 19:57

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 19:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2023 19:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 17:15

    Juntada de contestação

  • 13/01/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 19:29

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 19:27

    Desentranhado o documento

  • 13/01/2023 19:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/01/2023 19:25

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 19:24

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/11/2022 22:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/11/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 22:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/10/2022 17:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/10/2022 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 16:58

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 00:24

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/10/2022 23:59.

  • 03/10/2022 10:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2022 18:05

    Juntada de parecer

  • 05/09/2022 16:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 18:14

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/09/2022 17:43

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 17:41

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 16:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2022 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 01:45

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2022 16:00

    Decorrido prazo de WALQUIRIA PAULINO DE SOUZA GOMES em 06/05/2022 23:59.

  • 07/04/2022 09:42

    Juntada de contestação

  • 09/03/2022 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 10:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/02/2022 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 16:48

    Juntada de parecer

  • 18/10/2021 16:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 07:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 02:58

    Decorrido prazo de WALQUIRIA PAULINO DE SOUZA GOMES em 13/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 02:40

    Decorrido prazo de WALQUIRIA PAULINO DE SOUZA GOMES em 13/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 10:18

    Decorrido prazo de WALQUIRIA PAULINO DE SOUZA GOMES em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 21:25

    Decorrido prazo de WALQUIRIA PAULINO DE SOUZA GOMES em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 03:53

    Decorrido prazo de WALQUIRIA PAULINO DE SOUZA GOMES em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 12:06

    Decorrido prazo de WALQUIRIA PAULINO DE SOUZA GOMES em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 03:28

    Decorrido prazo de WALQUIRIA PAULINO DE SOUZA GOMES em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 17:40

    Decorrido prazo de WALQUIRIA PAULINO DE SOUZA GOMES em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 02:47

    Decorrido prazo de WALQUIRIA PAULINO DE SOUZA GOMES em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 11:48

    Decorrido prazo de WALQUIRIA PAULINO DE SOUZA GOMES em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 22:57

    Decorrido prazo de WALQUIRIA PAULINO DE SOUZA GOMES em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 09:23

    Decorrido prazo de WALQUIRIA PAULINO DE SOUZA GOMES em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 18:20

    Decorrido prazo de WALQUIRIA PAULINO DE SOUZA GOMES em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 08:23

    Decorrido prazo de WALQUIRIA PAULINO DE SOUZA GOMES em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 03:06

    Decorrido prazo de WALQUIRIA PAULINO DE SOUZA GOMES em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 14:41

    Decorrido prazo de WALQUIRIA PAULINO DE SOUZA GOMES em 13/04/2021 23:59.

  • 06/03/2021 09:05

    Publicado Citação em 25/02/2021.

  • 06/03/2021 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 24/02/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1001693-60.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: WALQUIRIA PAULINO DE SOUZA GOMES, WELHO ALVES ROLIM EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS DE: WALQUIRIA PAULINO DE SOUZA GOMES, CPF nº *42.***.*56-20, nascida em 20/12/1977, filha de CELINA TENORIO DE SOUZA, brasileira, com último endereço conhecido na rua Belém, sn, Setor 07, Buritis/RO, CEP: 76.880-000, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

    FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figuram como autor INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e, como réus WALQUÍRIA PAULINO DE SOUZA GOMES e WELHO ALVES ROLIM, cientificando-os de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (arts. 344 do CPC).

    ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

    Dado e Passado nesta Cidade de PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) DIMIS DA COSTA BRAGA Juiz Federal Titular da 5ª Vara, Especializada em Matérias Ambiental e Agrária

  • 23/02/2021 12:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/02/2021 12:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/09/2020 13:40

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 02/09/2020 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2020 11:30

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2020 14:26

    Juntada de Petição intercorrente

  • 13/05/2020 22:36

    Expedição de Edital.

  • 12/05/2020 11:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/04/2020 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2020 12:02

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2020 20:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/02/2020 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 17:29

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2019 16:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/05/2019 13:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 30/04/2019 23:59:59.

  • 05/04/2019 11:43

    Juntada de Parecer

  • 25/03/2019 15:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/03/2019 15:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/03/2019 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2019 14:49

    Juntada de Informação.

  • 25/02/2019 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2019 19:40

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2019 19:32

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2018 11:49

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2018 21:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/10/2018 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2018 10:24

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.

  • 05/06/2018 17:20

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2018 16:39

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 05/06/2018 16:37

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2017 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2017 15:32

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2017 15:32

    Juntada de Certidão.

  • 20/11/2017 15:03

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 20/11/2017 15:03

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 17/11/2017 19:18

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/11/2017 19:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2017

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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