18/10/2022 21:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
18/10/2022 21:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/10/2022 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
07/10/2022 09:31

Conclusos para admissibilidade recursal
07/10/2022 01:01

Decorrido prazo de JUCELINA DE JESUS ALVES em 06/10/2022 23:59.
05/09/2022 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2022 00:37

Decorrido prazo de JUCELINA DE JESUS ALVES em 02/09/2022 23:59.
02/08/2022 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 04:02

Decorrido prazo de JUCELINA DE JESUS ALVES em 25/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:31

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
11/07/2022 18:30

Juntada de recurso extraordinário
14/06/2022 17:46

Juntada de Certidão de julgamento
14/06/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2022 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2022 00:46

Publicado Intimação de pauta em 07/06/2022.
07/06/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JUCELINA DE JESUS ALVES Advogados do(a) RECORRIDO: VITOR HUGO ZIMMER SERGIO - BA25776-A, DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO - BA25822-A O processo nº 1035921-31.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
03/06/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JUCELINA DE JESUS ALVES Advogados do(a) RECORRIDO: VITOR HUGO ZIMMER SERGIO - BA25776-A, DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO - BA25822-A O processo nº 1035921-31.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
24/05/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 16:33

Incluído em pauta para 13/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
10/05/2022 11:18

Conclusos para julgamento
05/05/2022 00:24

Decorrido prazo de JUCELINA DE JESUS ALVES em 04/05/2022 23:59.
11/04/2022 12:05

Juntada de embargos de declaração
28/03/2022 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 23:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 23:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 23:29

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
28/03/2022 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 10:04

Incluído em pauta para 25/03/2022 09:30:00 .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
07/02/2022 11:22

Conclusos para julgamento
04/02/2022 17:02

Recebidos os autos
04/02/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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