19/10/2022 13:24

Arquivado Definitivamente
30/06/2022 04:33

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/06/2022 23:59.
09/06/2022 12:47

Juntada de manifestação
06/06/2022 17:37

Juntada de manifestação
03/06/2022 12:27

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:43

Juntada de manifestação
31/05/2022 15:42

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 05:00

Publicado Despacho em 31/05/2022.
31/05/2022 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Pará 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1010225-36.2020.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MSM COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR BASTOS DA COSTA - AM11123 e KEYTH YARA PONTES PINA - AM3467 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM e outros DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos.

Após, intime-se a Fazenda Nacional pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme requerido na petição id 901352056.

Sem prejuízo das determinações acima, intime-se a impetrante para que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas finais.

Nada mais sendo requerido, remetam os autos ao arquivo.

Belém, data da assinatura eletrônica.

LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal
27/05/2022 23:49

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022 23:49

Juntada de Certidão
27/05/2022 23:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2022 23:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2022 23:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2022 23:49

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 14:27

Conclusos para despacho
07/02/2022 19:32

Juntada de manifestação
26/01/2022 15:35

Juntada de manifestação
24/01/2022 17:19

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2022 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2022 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2022 18:07

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2022 18:07

Denegada a Segurança a MSM COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-00 (IMPETRANTE)
16/06/2021 17:21

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
06/11/2020 15:08

Conclusos para julgamento
11/08/2020 18:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/08/2020 23:59:59.
14/07/2020 17:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 17:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 20:36

Juntada de manifestação
25/06/2020 15:04

Juntada de Petição (outras)
22/06/2020 09:36

Juntada de manifestação
19/06/2020 23:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 14:42

Expedição de Comunicação via sistema.
18/06/2020 14:42

Expedição de Comunicação via sistema.
18/06/2020 14:42

Expedição de Comunicação via sistema.
18/06/2020 14:36

Expedição de Comunicação via sistema.
18/06/2020 14:36

Expedição de Comunicação via sistema.
18/06/2020 14:36

Expedição de Comunicação via sistema.
18/06/2020 13:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2020 22:56

Conclusos para decisão
31/05/2020 02:16

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM em 28/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 01:37

Juntada de Informações prestadas
28/04/2020 13:55

Mandado devolvido cumprido
28/04/2020 13:55

Juntada de diligência
28/04/2020 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
20/04/2020 14:38

Expedição de Mandado.
20/04/2020 14:37

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2020 15:50

Juntada de petição intercorrente
02/04/2020 12:26

Expedição de Comunicação via sistema.
02/04/2020 10:50

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 23:44

Juntada de petição intercorrente
01/04/2020 11:50

Juntada de Certidão
01/04/2020 11:36

Conclusos para decisão
31/03/2020 13:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJPA
31/03/2020 13:15

Juntada de Informação de Prevenção.
31/03/2020 11:37

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2020 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2020

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002865-92.2018.4.01.3300

Maria da Gloria dos Santos Bispo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ricardo Alexandre Araujo Peixoto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003756-82.2022.4.01.4100

Maria Madalena Caccia Zaupa

Rommel Pessoa Dantas

Advogado: Denis Augusto Monteiro Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2022 21:19

Exibir Processo

Processo nº 1001398-29.2022.4.01.3815

Romulo Guilherme Gaede

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gustavo Resende Stephani

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2022 19:53

Exibir Processo

Processo nº 0001234-16.2018.4.01.3300

Fredson Correia de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Tatiana Barreto Bispo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0045505-47.2017.4.01.3300

Antonio Candido de Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Gerson Santos Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/12/2017 00:00

Exibir Processo