TRF1 - 0007586-84.2014.4.01.3314

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILDETE BATISTA DE SOUZA

CPF *26.***.*54-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 11:07

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 10/08/2022 11:06

    Juntada de Informação

  • 10/08/2022 11:06

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 26/07/2022 03:59

    Decorrido prazo de GILDETE BATISTA DE SOUZA em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 03:56

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 12:58

    Juntada de outras peças

  • 17/06/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 10:24

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO) e não-provido

  • 14/06/2022 17:46

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/06/2022 16:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/06/2022 00:46

    Publicado Intimação de pauta em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de junho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: GILDETE BATISTA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: ULYSSES CALDAS PINTO NETO - BA16863-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0007586-84.2014.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 03/06/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de junho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: GILDETE BATISTA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: ULYSSES CALDAS PINTO NETO - BA16863-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0007586-84.2014.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 24/05/2022 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 16:33

    Incluído em pauta para 13/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 16/05/2022 15:04

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2021 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 01:11

    Decorrido prazo de GILDETE BATISTA DE SOUZA em 25/10/2021 23:59.

  • 09/09/2021 08:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2021 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 15:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 31/08/2021 15:35

    Juntada de volume

  • 30/06/2021 10:50

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 30/06/2021 10:50

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 30/06/2021 10:50

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 30/06/2021 10:50

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 30/06/2021 10:50

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 23/04/2019 15:46

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 23/04/2019 09:25

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL

  • 29/01/2019 20:26

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL

  • 09/11/2018 09:27

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 09/11/2018 09:27

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/11/2018 10:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO RECORRENTE

  • 05/11/2018 10:42

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 26/09/2018 11:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 26/09/2018 11:00

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 21/09/2018 17:03

    RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE

  • 21/09/2018 17:03

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 03/09/2018 08:32

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 28/08/2018 16:55

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 23/08/2018 13:55

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA

  • 03/04/2018 14:45

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 27/03/2018 11:10

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 27/03/2018 11:10

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/03/2018 11:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO RECORRENTE

  • 02/03/2018 10:04

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 22/02/2018 14:25

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 22/02/2018 14:25

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 21/02/2018 12:14

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 21/02/2018 12:14

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 05/02/2018 07:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 31/01/2018 17:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 31/01/2018 17:00

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/01/2018 17:00

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 25/01/2018 11:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO RECORRENTE

  • 22/01/2018 11:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 16/01/2018 17:27

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 19/12/2017 19:12

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - 85ª SESSÃO - 19/12/2017 - UNANIMIDADE

  • 27/10/2017 08:26

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 26/10/2017 08:21

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 23/10/2017 08:04

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 17/10/2017 17:24

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 17/10/2017 17:23

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/10/2017 17:23

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 09/10/2017 08:29

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 02/10/2017 17:37

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 02/10/2017 17:37

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 02/10/2017 17:36

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 28/09/2017 11:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO RECORRENTE

  • 28/09/2017 11:48

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO.

  • 21/09/2017 14:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - 17/10/17

  • 11/09/2017 19:07

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 79ª SESSÃO - 11.09.17 - UNANIMIDADE

  • 30/08/2017 14:07

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 79ª SESSÃO DIA 11.09.2017 ÀS 15H

  • 19/08/2016 11:22

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 05/07/2016 11:43

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/07/2016 11:43

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 20/06/2016 08:27

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/06/2016 09:06

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 03/06/2016 11:57

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 19/04/2016 17:26

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 19/04/2016 17:26

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 05/04/2016 13:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2016

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1062144-75.2021.4.01.3400

Rosana Aparecida Ferraz

Conselho Federal de Enfermagem Cofen

Advogado: Jose Leandro Teixeira Borba

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/2021 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0040094-86.2018.4.01.3300

Maria Angelica da Silva Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joseane das Neves Santos de Jesus

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0039643-61.2018.4.01.3300

Teresinha Meneses Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Moises Santana Barreto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0035525-62.2007.4.01.4000

Francisca dos Santos Neves de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jose Ribamar Ribeiro da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2023 19:58

Exibir Processo

Processo nº 0007586-84.2014.4.01.3314

Gildete Batista de Souza

Uniao Federal

Advogado: Ulysses Caldas Pinto Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2014 00:00

Exibir Processo