TRF1 - 0005003-49.2016.4.01.3802

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIO FEDRIGO

CPF *70.***.*87-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERABA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 10:00

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 17:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 03/08/2021 17:31

    Juntada de Informação

  • 03/08/2021 17:31

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 14/07/2021 00:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2021 23:59.

  • 17/06/2021 00:14

    Decorrido prazo de HELIO FEDRIGO em 16/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:35

    Publicado Intimação em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 21/05/2021 21:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/05/2021 21:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/05/2021 21:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2021 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:26

    Decorrido prazo de HELIO FEDRIGO em 19/04/2021 23:59.

  • 03/03/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005003-49.2016.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005003-49.2016.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: HELIO FEDRIGO Advogado do(a) APELADO: SARA MICHELLE GALVAO - MG150370 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO FEDRIGO SARA MICHELLE GALVAO - (OAB: MG150370) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/03/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 01:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/11/2020 01:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/09/2020 15:23

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/06/2020 13:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/03/2020 13:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 18/02/2020 15:16

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 18/02/2020 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/02/2020 13:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/06/2019 15:18

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 23/05/2019 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 21/05/2019 17:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 25/04/2019 16:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 01/04/2019 10:02

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/02/2019 16:56

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 07/02/2019 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 07/02/2019 10:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 05/04/2018 16:12

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 05/04/2018 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/04/2018 18:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/04/2018 18:38

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 02/04/2018 18:38

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE RECORRIDA

  • 06/03/2018 12:42

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 28/02/2018 16:01

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE E/OU RESP NO E-DJF1 DO DIA 06/03/2018

  • 23/02/2018 13:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 21/02/2018 08:11

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 15/02/2018 15:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4411430 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 09/02/2018 15:09

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 02/02/2018 08:10

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 07/12/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/12/2017 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2017. Nº de folhas do processo: 139. Destino: B-01

  • 30/11/2017 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 30/11/2017 13:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 22/11/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou ambos os Embargos de Declaração

  • 17/11/2017 14:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/11/2017 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 09/11/2017 12:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PAUTA DE 22.11.2017)

  • 06/11/2017 20:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/11/2017

  • 06/11/2017 19:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 22.11.2017

  • 06/11/2017 12:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 29/09/2017 17:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/09/2017 17:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 15/09/2017 18:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 15/09/2017 15:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4304381 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 14/09/2017 11:46

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/09/2017 16:53

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 01/09/2017 08:31

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 07/08/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/08/2017 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/08/2017. Nº de folhas do processo: 129. Destino: A-10

  • 26/07/2017 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 26/07/2017 15:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 19/07/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 14/07/2017 09:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/07/2017 09:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 07/07/2017 12:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 19.07.2017

  • 04/07/2017 15:16

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/07/2017

  • 04/07/2017 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 19.07.2017

  • 03/07/2017 15:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 29/06/2017 15:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/06/2017 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 20/06/2017 19:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 16/06/2017 15:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4236626 PARECER (DO MPF)

  • 16/06/2017 11:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 06/06/2017 19:38

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 06/06/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2017

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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