01/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005748-39.2014.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005748-39.2014.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: REGINA CARDOSO RIOS e outros Advogado do(a) APELADO: ROQUE DA SILVA MOTA - BA41084-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
10/12/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
10/09/2018 10:20

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
10/09/2018 10:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
06/09/2018 16:49

REMESSA ORDENADA: TRF
03/09/2018 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/05/2018 10:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
29/05/2018 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/05/2018 11:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/05/2018 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/05/2018 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/05/2018 15:56

Conclusos para despacho
23/11/2017 12:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
23/11/2017 12:41

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª)
08/09/2017 11:01

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
08/09/2017 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2017 10:00

CARGA: RETIRADOS AGU
16/08/2017 13:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
16/08/2017 13:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/08/2017 13:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/07/2017 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
25/07/2017 15:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/07/2017 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
25/07/2017 13:34

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
25/07/2017 13:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/07/2017 13:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
11/07/2017 14:05

Conclusos para decisão
11/07/2017 14:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/07/2017 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/07/2017 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2017 08:53

CARGA: RETIRADOS AGU
06/06/2017 14:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/06/2017 14:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/06/2017 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Estado e Município
06/06/2017 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação MPF e duas petições do Estado
30/05/2017 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/05/2017 16:54

CARGA: RETIRADOS MPF
26/05/2017 14:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/05/2017 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/05/2017 14:22

OFICIO REMETIDO CENTRAL
16/05/2017 14:22

OFICIO EXPEDIDO - ofício n. 87/2017 - sec/2v
16/05/2017 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/05/2017 17:09

Conclusos para decisão
15/05/2017 13:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/05/2017 14:28

Conclusos para decisão
05/05/2017 15:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
05/05/2017 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/05/2017 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/05/2017 11:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/05/2017 11:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/05/2017 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/02/2017 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/02/2017 12:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
20/02/2017 12:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
16/02/2017 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
15/02/2017 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
15/02/2017 15:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/02/2017 15:30

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - Pagamento perito
15/02/2017 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/02/2017 12:22

PERICIA LAUDO APRESENTADO
23/01/2017 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição
23/01/2017 16:13

DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO
09/12/2016 12:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Estado e Município
07/12/2016 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2016 09:16

CARGA: RETIRADOS AGU
01/12/2016 16:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
01/12/2016 16:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/12/2016 16:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/11/2016 16:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/11/2016 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/11/2016 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
25/11/2016 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
25/11/2016 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/11/2016 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
24/11/2016 17:55

PERICIA PERITO NOMEADO - Perícia dia 12.12.2016
24/11/2016 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/11/2016 10:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/11/2016 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/11/2016 18:28

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Perita
08/11/2016 18:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofícios nº 218 e 219/2016
04/11/2016 11:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 mandado para diretor da UNACON e outro para Diretor do Hospital Dom Pedro de Alcântara
03/11/2016 11:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/10/2016 12:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
26/10/2016 12:55

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
26/10/2016 09:37

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
26/10/2016 09:28

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Perita
20/10/2016 10:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/10/2016 16:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Perita
19/10/2016 12:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/10/2016 12:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
17/10/2016 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
17/10/2016 10:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
17/10/2016 10:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/10/2016 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2016 09:23

CARGA: RETIRADOS AGU
06/10/2016 16:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/10/2016 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/10/2016 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/10/2016 11:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/10/2016 11:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
05/10/2016 11:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
27/09/2016 11:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
27/09/2016 11:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
26/09/2016 11:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
23/09/2016 12:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
23/09/2016 12:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
23/09/2016 12:42

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Perita
23/09/2016 12:42

PERICIA PERITO NOMEADO
23/09/2016 12:41

PERICIA ORDENADA / DEFERIDA
23/09/2016 12:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/09/2016 15:17

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - Nº 85/2016
22/09/2016 15:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/09/2016 17:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/09/2016 14:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4783
20/09/2016 14:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2016 14:38

Conclusos para decisão
16/09/2016 14:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/09/2016 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/09/2016 16:09

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP nº 4171/2016
01/09/2016 16:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
23/08/2016 13:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4171
20/07/2016 11:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
20/07/2016 11:50

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
19/07/2016 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/07/2016 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/07/2016 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
14/07/2016 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/07/2016 15:47

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - Alvará nº 64/2016
08/07/2016 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/07/2016 15:25

Conclusos para despacho
21/06/2016 13:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
21/06/2016 13:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/06/2016 13:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/06/2016 11:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/06/2016 11:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/04/2016 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/04/2016 15:01

CARGA: RETIRADOS AGU
30/03/2016 10:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
30/03/2016 10:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/03/2016 10:25

DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO
28/03/2016 13:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/03/2016 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/03/2016 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/03/2016 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/03/2016 16:36

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
25/02/2016 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/02/2016 16:05

Conclusos para despacho
25/02/2016 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/12/2015 18:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
15/12/2015 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
04/11/2015 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
04/11/2015 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/11/2015 13:00

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
09/10/2015 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
07/10/2015 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
07/10/2015 12:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
07/10/2015 12:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/09/2015 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/09/2015 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/09/2015 14:00

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - N 47/2015
10/09/2015 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detalhamento conta judicial
31/08/2015 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/08/2015 14:28

Conclusos para decisão
31/08/2015 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Autora
31/08/2015 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - União
27/08/2015 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
21/08/2015 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICIONAMENTO ELETRONICO
17/08/2015 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2015 08:59

CARGA: RETIRADOS AGU
24/07/2015 10:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
24/07/2015 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/07/2015 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/07/2015 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/07/2015 09:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - publicado em 26/062015
19/06/2015 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
17/06/2015 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
17/06/2015 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/06/2015 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição da União
17/06/2015 14:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Autora
12/06/2015 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICIONAMENTO ELETRONICO
12/05/2015 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/05/2015 11:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/05/2015 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/05/2015 15:30

Conclusos para despacho
04/05/2015 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Cinco petições
04/05/2015 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)
08/04/2015 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PETICIONAMENTO ELETRONICO
27/03/2015 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
25/03/2015 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICIONAMENTO ELETRONICO
12/02/2015 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/02/2015 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
02/02/2015 17:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
15/01/2015 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
15/01/2015 16:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/01/2015 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/12/2014 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/12/2014 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
04/12/2014 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
04/12/2014 16:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/12/2014 16:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/12/2014 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
26/08/2014 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/08/2014 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
21/08/2014 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/08/2014 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR
13/08/2014 15:39

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - CP 1957. SJBA 521/2014
13/08/2014 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) contestações do Municipio de FSA + Estado da Bahia
13/08/2014 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - união. informa duas vezes adoção de procedimentos para o cumprimento da liminar
13/08/2014 15:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - intimação do municipio de feira de santana acerca do despacho que determinou comprovação do cumprimento da liminar
13/08/2014 15:33

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cartas precatórias 1353/2014 intimação secretaria executiva + conselho de medicina + cp 1354 anvisa
13/08/2014 15:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) 1354
13/08/2014 15:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 1353
01/08/2014 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2014 12:21

CARGA: RETIRADOS AGU
04/07/2014 08:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/07/2014 08:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/07/2014 11:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/07/2014 11:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1957
01/07/2014 18:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/07/2014 18:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
01/07/2014 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/07/2014 18:10

Conclusos para decisão
01/07/2014 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA
01/07/2014 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/06/2014 11:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
16/06/2014 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO + AGRAVO RETIDO + OFICIO 3367-2014
16/06/2014 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 3367/2014 - CFM
10/06/2014 17:40

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - PETICIONAMENTO ELETRONICO
10/06/2014 17:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETICIONAMENTO ELETRONICO
09/06/2014 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 575/2014 + MEMORANDO 254 + PETIÇÃO DA AUTORA
06/06/2014 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
05/06/2014 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 575/2014 - AGU
02/06/2014 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 2971/2014 CFM
28/05/2014 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 2971/2014-CFM
27/05/2014 14:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - municipio de feira de santana
27/05/2014 14:05

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 1348/2014. devolvida por e-maill
26/05/2014 18:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
22/05/2014 12:04

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP NA SJBA 296/2014
20/05/2014 09:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/05/2014 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/05/2014 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/05/2014 16:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - emails n. 016 a 020/2014-SEPOD
16/05/2014 12:36

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS N. 046 A 049/2014-SEPOD
16/05/2014 12:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/05/2014 12:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMACAO N. 83/2014
16/05/2014 12:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 1354
16/05/2014 11:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1353
16/05/2014 10:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1348
16/05/2014 10:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1347
15/05/2014 17:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
15/05/2014 17:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
15/05/2014 17:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
15/05/2014 15:21

Conclusos para decisão
15/05/2014 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2014 16:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2014

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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