TRF1 - 1000059-41.2021.4.01.3307

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA CLARA NOLASCO BRITO

CPF *19.***.*84-28

PEDRO MIGUEL NOLASCO BRITO

CPF *03.***.*83-10

CINTIA SILVA NOLASCO MOREIRA

CPF *12.***.*91-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 14:17

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 09/08/2022 14:17

    Juntada de Informação

  • 09/08/2022 14:17

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 26/07/2022 04:03

    Decorrido prazo de CINTIA SILVA NOLASCO MOREIRA em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 04:01

    Decorrido prazo de ANA CLARA NOLASCO BRITO em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 04:01

    Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL NOLASCO BRITO em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 03:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2022 23:59.

  • 15/06/2022 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 09:26

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido

  • 14/06/2022 17:47

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/06/2022 16:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/06/2022 00:47

    Publicado Intimação de pauta em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de junho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: CINTIA SILVA NOLASCO MOREIRA, A.

    C.

    N.

    B., P.

    M.

    N.

    B.

    Advogado do(a) RECORRIDO: PRYSCILLA CORREIA DE MELO PIRES - BA43029-A Advogado do(a) RECORRIDO: PRYSCILLA CORREIA DE MELO PIRES - BA43029-A Advogado do(a) RECORRIDO: PRYSCILLA CORREIA DE MELO PIRES - BA43029-A O processo nº 1000059-41.2021.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 03/06/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de junho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: CINTIA SILVA NOLASCO MOREIRA, A.

    C.

    N.

    B., P.

    M.

    N.

    B.

    Advogado do(a) RECORRIDO: PRYSCILLA CORREIA DE MELO PIRES - BA43029-A Advogado do(a) RECORRIDO: PRYSCILLA CORREIA DE MELO PIRES - BA43029-A Advogado do(a) RECORRIDO: PRYSCILLA CORREIA DE MELO PIRES - BA43029-A O processo nº 1000059-41.2021.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 24/05/2022 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 16:32

    Incluído em pauta para 13/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 11/02/2022 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2022 10:29

    Recebidos os autos

  • 11/02/2022 10:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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