TRF1 - 0003385-78.2016.4.01.3314

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE DIAS DOS REIS JACOB

CPF *03.***.*91-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MAURINA DA CONCEICAO DE SOUZA PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2022 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2022 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2022 17:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

  • 08/11/2022 17:20

    Outras Decisões

  • 13/09/2022 09:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

  • 13/09/2022 09:39

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/09/2022 01:16

    Decorrido prazo de MAURINA DA CONCEICAO DE SOUZA PEREIRA em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 01:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2022 23:59.

  • 23/08/2022 17:39

    Juntada de contrarrazões

  • 09/08/2022 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2022 03:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 03:56

    Decorrido prazo de MAURINA DA CONCEICAO DE SOUZA PEREIRA em 25/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 16:31

    Juntada de recurso extraordinário

  • 15/06/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 13:38

    Conhecido o recurso de MARIA JOSE DIAS DOS REIS JACOB - CPF: *03.***.*91-72 (RECORRENTE) e não-provido

  • 14/06/2022 17:48

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/06/2022 16:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/06/2022 00:47

    Publicado Intimação de pauta em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de junho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MARIA JOSE DIAS DOS REIS JACOB Advogados do(a) RECORRENTE: LAYANE DE LIMA ALMEIDA MAGALHAES - BA46116-A, DAYANA DE LIMA ALMEIDA - BA46073-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MAURINA DA CONCEICAO DE SOUZA PEREIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogados do(a) RECORRIDO: YASMIN MALHADO DUARTE - BA51239-A, FERNANDO GUATELLI RIBEIRO - SP217211-A, JOSE VICENTE CERA JUNIOR - SP155962-A O processo nº 0003385-78.2016.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 03/06/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de junho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MARIA JOSE DIAS DOS REIS JACOB Advogados do(a) RECORRENTE: LAYANE DE LIMA ALMEIDA MAGALHAES - BA46116-A, DAYANA DE LIMA ALMEIDA - BA46073-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MAURINA DA CONCEICAO DE SOUZA PEREIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogados do(a) RECORRIDO: YASMIN MALHADO DUARTE - BA51239-A, FERNANDO GUATELLI RIBEIRO - SP217211-A, JOSE VICENTE CERA JUNIOR - SP155962-A O processo nº 0003385-78.2016.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 24/05/2022 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 16:31

    Incluído em pauta para 13/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 25/02/2022 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2022 16:57

    Recebidos os autos

  • 24/02/2022 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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