TRF1 - 0003582-32.2003.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARQUES DA SILVEIRA JUNIOR

CPF *59.***.*33-68

MAVESA MANUTENCAO DE VEIC E EQUIP DE SALVADOR LTDA

CNPJ: 86.745.494/0001-59

MANUEL PEDRO DE SOUSA

CPF *05.***.*74-47

FRANCISCO MANOEL FILHO

CPF *99.***.*98-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 18:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 08/08/2022 14:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2022 02:03

    Decorrido prazo de MAVESA MANUTENCAO DE VEIC E EQUIP DE SALVADOR LTDA em 01/08/2022 23:59.

  • 23/07/2022 01:13

    Decorrido prazo de JOSE MARQUES DA SILVEIRA JUNIOR em 22/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 00:57

    Decorrido prazo de MANUEL PEDRO DE SOUSA em 22/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 00:57

    Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL FILHO em 22/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 11:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/06/2022 19:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2022 01:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2022.

  • 08/06/2022 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 08/06/2022 01:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2022.

  • 08/06/2022 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 08/06/2022 01:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2022.

  • 08/06/2022 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003582-32.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE MARQUES DA SILVEIRA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA - BA9332 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARQUES DA SILVEIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 06/06/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 09:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/01/2022 09:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/09/2016 10:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 12/09/2016 10:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2016 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2016 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/05/2016 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2016 11:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 16052016

  • 11/05/2016 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2016 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinou a suspensao do autos do procedimento por um ano ante a portaria 396 da pgfn

  • 11/05/2016 14:19

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2016 14:38

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL

  • 07/03/2016 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2016 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2016 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/01/2016 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2015 10:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 16112015

  • 10/11/2015 18:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2015 18:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2015 10:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/01/2015 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2015 15:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/12/2014 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 09/12/2014 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/12/2014 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/11/2014 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/11/2014 12:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 29/10/2014 15:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/10/2014 15:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/10/2014 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defere pedido de exclusão do feito de Jader Batista Nunes e redireciona para outros dois.

  • 06/12/2013 07:00

    Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 29/08/2013 11:36

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2013 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/05/2013 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2013 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2013 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 22/04/2013

  • 16/04/2013 09:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2013 09:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2013 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2013 10:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/03/2013 14:43

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/03/2013 14:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 19/03/2013 14:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE ENDEREÇO

  • 07/03/2013 07:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/01/2013 13:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/01/2013 11:15

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2012 09:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/04/2012 09:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2012 14:14

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2012 14:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/05/2011 17:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2011 17:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/05/2011 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2011 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2011 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 02/05/2011 08:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2011 08:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2011 08:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/04/2011 13:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/04/2011 19:18

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/04/2011 19:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2010 12:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/08/2010 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/07/2010 23:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2010 16:55

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2010 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 25/03/2010 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2010 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2009 20:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2009 19:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2009 17:15

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2009 17:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL CITACAO/INTIMACAO

  • 19/08/2009 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 19/08/2009 15:31

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 19/08/2009 15:31

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (2ª)

  • 14/08/2009 15:18

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 06/08/2009 17:31

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 30/06/2009 14:07

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 19/05/2009 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2009 16:55

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2008 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DE PETIÇÃO - EDITAL

  • 14/11/2008 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2008 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CANELA

  • 30/10/2008 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2008 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2008 16:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2008 16:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/05/2008 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DEVOLVIDO DA CEMAN

  • 08/04/2008 13:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/03/2008 16:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA ASSINATURA DO EXPEDIENTE

  • 12/03/2008 16:50

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2008 18:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2008 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2008 17:06

    Conclusos para despacho - INCLUSÃO SÓCIO-SCF

  • 24/09/2007 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2007 11:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2007 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 14/09/2007 13:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 05 EM 17.09.2007

  • 08/08/2007 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2007 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2007 19:17

    Conclusos para despacho - INCLUSÃO SÓCIO-AGUARDANDO DR. HALLISON ASSINAR DESPACHOS-SCF

  • 11/06/2007 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCLUSÃO DE SOCIO

  • 11/06/2007 13:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/06/2007 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - em 04/06/2007

  • 04/05/2007 17:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 05 - CARGA 07.05.2007

  • 24/04/2007 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2007 13:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2007 14:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/02/2007 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2006 08:51

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/11/2006 08:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2006 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

  • 18/10/2006 18:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2006 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2006 14:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 03 - CARGA EM 02.10.2006

  • 29/09/2006 14:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REVISÃO PARA REMESSA

  • 14/08/2006 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2006 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2006 13:05

    Conclusos para despacho - GABINETE DO JUIZ TITULAR

  • 24/05/2006 15:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DESPACHOS DE OFICIOS

  • 24/05/2006 13:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DESPACHOS DE OFICIOS

  • 28/11/2005 18:31

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL - AG. RESPOSTA DE OFICIO

  • 24/10/2005 18:10

    OFICIO DISTRIBUIDO - AG. JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO

  • 21/09/2005 13:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2005 16:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CDM

  • 01/08/2005 16:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CDM DECORRIDO PRAZO SEM CUMPRIMENTO DE DLIGÊNCIA DEPRECADA

  • 22/07/2004 16:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 25/05/2004 10:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 01/04/2004 12:32

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/03/2004 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA.01

  • 09/03/2004 17:16

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2004 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2004 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2004 15:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2004 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peticao

  • 19/01/2004 10:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 04

  • 10/11/2003 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2003 19:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 05

  • 28/10/2003 11:12

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2003 15:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/10/2003 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2003 14:25

    REDISTRIBUICAO MANUAL

  • 16/09/2003 17:20

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 10/09/2003 14:18

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 09/09/2003 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2003 16:40

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2003 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2003 15:14

    REDISTRIBUICAO MANUAL

  • 02/09/2003 13:42

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - P/REMESSA A 20A.VARA

  • 02/09/2003 13:32

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - P/REDISTRIBUICAO A 20A.VARA

  • 30/07/2003 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 06

  • 18/07/2003 16:11

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2003 14:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/06/2003 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2003 20:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 02 EM 02.06.2003

  • 29/04/2003 12:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2003 12:34

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 29/04/2003 12:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2003 16:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA CC

  • 11/04/2003 13:43

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/03/2003 13:06

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/02/2003 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 01

  • 05/02/2003 15:58

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2003 15:58

    INICIAL AUTUADA

  • 30/01/2003 13:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2003

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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