TRF1 - 0004350-14.2015.4.01.3307

24/04/2025 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004350142015401330720250424115412

24/04/2025 11:31

Transitado em Julgado em 23/04/2025

02/04/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287464/2025

02/04/2025 16:34

Protocolizada Petição 287464/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 724619/2024 - AgRg

01/04/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 12:42

Expedição de Ofício nº 072915/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

30/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0724619 - AgRg no AREsp 2710156 - Publicação prevista para 02/04/2025

30/03/2025 13:30

Extinta a punibilidade de ERNEVALDO MENDES DE SOUZA por morte do agente - Petição Nº 2024/00724619 - AgRg no AREsp 2710156

28/03/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/03/2025 12:11

Juntada de Petição de petição nº 267661/2025

28/03/2025 11:57

Protocolizada Petição 267661/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

26/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 107790/2025 - PET

25/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0107790 - PET no AREsp 2710156 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2025/00107790 - PET no AREsp 2710156

13/02/2025 12:21

Juntada de Petição de petição nº 107790/2025

13/02/2025 11:56

Protocolizada Petição 107790/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

11/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/11/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1003303/2024

11/11/2024 18:00

Protocolizada Petição 1003303/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

05/09/2024 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2024 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

04/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 724619/2024 - AgRg

03/09/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 19:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0724619 - AgRg no AREsp 2710156 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

23/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/08/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 724619/2024

23/08/2024 18:55

Protocolizada Petição 724619/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/08/2024

20/08/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703622/2024

20/08/2024 13:10

Protocolizada Petição 703622/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

19/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

16/08/2024 16:10

Não conhecido o recurso de ERNEVALDO MENDES DE SOUZA

07/08/2024 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/08/2024 08:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO