27/02/2023 15:14

Recebidos os autos
27/02/2023 15:14

Juntada de intimação de pauta
31/12/2021 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/10/2021 12:13

Juntada de Informação
06/10/2021 09:05

Juntada de contrarrazões
23/09/2021 12:11

Juntada de Certidão
23/09/2021 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 12:11

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 21/09/2021 23:59.
13/09/2021 18:05

Juntada de recurso inominado
11/09/2021 01:37

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS MOTA em 10/09/2021 23:59.
25/08/2021 17:07

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2021 17:07

Juntada de Certidão
25/08/2021 17:07

Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2021 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/08/2021 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 16/08/2021 23:59.
29/07/2021 06:45

Conclusos para despacho
28/07/2021 17:09

Juntada de embargos de declaração
20/07/2021 06:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 14:44

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2021 14:44

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2021 19:19

Conclusos para julgamento
07/05/2021 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2021 15:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/05/2021 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 06/05/2021 23:59.
27/02/2021 01:42

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS MOTA em 26/02/2021 23:59.
01/02/2021 12:32

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2021 12:32

Expedição de Comunicação via sistema.
04/12/2020 17:46

Declarada incompetência
30/11/2020 10:55

Conclusos para decisão
26/11/2020 15:28

Juntada de Contestação
24/11/2020 09:34

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS MOTA em 23/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 12:04

Expedição de Comunicação via sistema.
22/10/2020 12:04

Expedição de Comunicação via sistema.
14/10/2020 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 08:22

Conclusos para despacho
13/10/2020 08:22

Juntada de Certidão
09/10/2020 12:51

Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal Cível da SJBA
09/10/2020 12:51

Juntada de Informação de Prevenção.
09/10/2020 10:21

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2020 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acordo • Arquivo

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