TRF1 - 0000538-53.2018.4.01.3308
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2023 13:55
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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05/06/2023 13:55
Juntada de Informação
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05/06/2023 13:55
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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04/05/2023 00:05
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/05/2023 23:59.
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04/05/2023 00:01
Decorrido prazo de LUCIA SANTOS DA CRUZ em 03/05/2023 23:59.
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02/05/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 00:36
Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 24/04/2023 23:59.
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27/03/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2023 13:10
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
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26/03/2023 13:10
Recurso Extraordinário não admitido
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13/09/2022 09:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
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13/09/2022 09:38
Conclusos para admissibilidade recursal
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13/09/2022 00:41
Decorrido prazo de LUCIA SANTOS DA CRUZ em 12/09/2022 23:59.
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09/08/2022 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/07/2022 03:57
Decorrido prazo de LUCIA SANTOS DA CRUZ em 25/07/2022 23:59.
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13/07/2022 12:14
Juntada de recurso extraordinário
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09/07/2022 00:38
Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 08/07/2022 23:59.
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15/06/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2022 13:48
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2022 13:48
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 13:48
Conhecido em parte o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
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15/06/2022 13:48
Conhecido o recurso de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS - CNPJ: 18.***.***/0001-62 (RECORRENTE) e não-provido
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14/06/2022 17:48
Juntada de Certidão de julgamento
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13/06/2022 16:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/06/2022 00:47
Publicado Intimação de pauta em 07/06/2022.
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07/06/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
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06/06/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de junho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogados do(a) RECORRENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A, IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO - BA14593-A Advogado do(a) RECORRENTE: ROSITA MARIA CONCEICAO FALCAO - BA21791-A RECORRIDO: LUCIA SANTOS DA CRUZ Advogado do(a) RECORRIDO: THIAGO DEL SARTO AZEVEDO - BA21158-A O processo nº 0000538-53.2018.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
03/06/2022 10:14
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de junho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogados do(a) RECORRENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A, IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO - BA14593-A Advogado do(a) RECORRENTE: ROSITA MARIA CONCEICAO FALCAO - BA21791-A RECORRIDO: LUCIA SANTOS DA CRUZ Advogado do(a) RECORRIDO: THIAGO DEL SARTO AZEVEDO - BA21158-A O processo nº 0000538-53.2018.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
24/05/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 16:31
Incluído em pauta para 13/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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21/01/2022 14:15
Conclusos para julgamento
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21/01/2022 11:11
Recebidos os autos
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21/01/2022 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2022
Ultima Atualização
06/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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