TRF1 - 1004223-80.2020.4.01.3502
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Goi Nia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 11:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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16/05/2023 11:19
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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11/05/2023 09:21
Juntada de Informação
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11/05/2023 00:00
Decorrido prazo de DIVINO SOARES AGUIAR em 10/05/2023 23:59.
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04/05/2023 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/05/2023 23:59.
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17/04/2023 00:00
Publicado Intimação polo passivo em 17/04/2023.
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15/04/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
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14/04/2023 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO INTIMAÇÃO VIA DJEN PROCESSO: 1004223-80.2020.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: DIVINO SOARES AGUIAR Advogados do(a) RECORRIDO: JOAO DIVINO DA FONSECA - GO2709-A, RICELLI BALESTRA DE PINA - GO50305-A FINALIDADE: Intimar o(a) advogado(a) JOAO DIVINO DA FONSECA - GO2709-A, RICELLI BALESTRA DE PINA - GO50305-A, representante da parte autora ora RECORRIDO: DIVINO SOARES AGUIAR acerca do Acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN.
OBSERVAÇÃO 1: Para receber intimações das Turmas Recursais via sistema PJe, o advogado deve cadastrar-se no PJe 2º Grau e acessar o sistema pelo menos uma vez.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
GOIâNIA, 13 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEFs de Goiás -
13/04/2023 15:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/04/2023 15:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/03/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 15:54
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
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31/03/2023 10:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/03/2023 10:51
Juntada de Certidão de julgamento
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22/03/2023 00:03
Decorrido prazo de DIVINO SOARES AGUIAR em 21/03/2023 23:59.
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14/03/2023 01:09
Publicado Intimação de pauta em 14/03/2023.
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14/03/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
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13/03/2023 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-GO, 10 de março de 2023 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: DIVINO SOARES AGUIAR Advogados do(a) RECORRIDO: JOAO DIVINO DA FONSECA - GO2709-A, RICELLI BALESTRA DE PINA - GO50305-A INTIMAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO O processo nº 1004223-80.2020.4.01.3502, [Pensão por Morte (Art. 74/9)], FRANCISCO VALLE BRUM, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 30/03/2023.
Horário: 14 hs.
Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.
Sede, Rua 19, Nº 244, CEP: 7403-090, Goiânia-Go. ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia útil anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.
Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.
Assinado eletronicamente Servidor -
10/03/2023 16:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/03/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2023 15:57
Incluído em pauta para 30/03/2023 14:00:00 1ª TR/GO - RELATOR 01.
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01/02/2023 11:01
Conclusos para julgamento
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10/01/2023 09:17
Recebidos os autos
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10/01/2023 09:17
Juntada de despacho
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07/06/2022 16:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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07/06/2022 16:24
Juntada de Certidão
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07/06/2022 16:17
Cancelada a movimentação processual
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07/06/2022 13:22
Recebidos os autos
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07/06/2022 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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