09/11/2022 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
09/11/2022 13:41

Juntada de Informação
09/11/2022 13:41

Juntada de Certidão
29/09/2022 18:39

Juntada de contrarrazões
08/09/2022 00:15

Publicado Despacho em 08/09/2022.
07/09/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1001728-15.2020.4.01.3906 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:DIACISO PAULINO DA SILVA e outros DESPACHO Intime-se a Dra.

TÂMARA MACIEL FERRAZ DE SOUZA, OAB/PA n.º 32.152, CPF *05.***.*01-56, curadora especial nomeada (ID 957087186), nos termos do art. 72, inc.

II, do CPC/2015, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência da nomeação e apresentar as contrarrazões à apelação em favor dos requeridos DIACISO PAULINO DA SILVA, FRANCISCO PAULINO DA SILVA, HERLY FAGUNDES GALVAO, JOAO POLINO DA SILVA, MANOEL GOMES ALENCAR e MANOEL POLINO DA SILVA.

Fica também a advogada nomeada para apresentar contrarrazões em favor do requerido FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA, que, embora citado por correios, não apresentou contrarrazões ao recurso interposto.

Após, certifique-se a tempestividade dos recursos e remetam-se os autos ao Egrégio TRF 1ª Região para apreciação e julgamento do recurso de apelação, com as homenagens deste Juízo.

Cumpra-se.

Paragominas/PA, (data da assinatura eletrônica). (assinado digitalmente) PAULO CESAR MOY ANAISSE Juiz Federal Titular
05/09/2022 11:57

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022 11:57

Juntada de Certidão
05/09/2022 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2022 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 10:38

Conclusos para despacho
01/09/2022 10:38

Juntada de Certidão
07/07/2022 21:26

Decorrido prazo de MANOEL POLINO DA SILVA em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 20:37

Decorrido prazo de DIACISO PAULINO DA SILVA em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 20:37

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULINO DA SILVA em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 20:37

Decorrido prazo de HERLY FAGUNDES GALVAO em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 20:37

Decorrido prazo de MANOEL GOMES ALENCAR em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 20:37

Decorrido prazo de JOAO POLINO DA SILVA em 06/07/2022 23:59.
07/06/2022 06:01

Publicado Edital em 07/06/2022.
06/06/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS O Exmo.

Sr.

Dr.

LORENA DE SOUSA COSTA, Juiz Federal da Subseção Judiciária de Paragominas, na forma da lei...

FAZ SABER, a todos quantos virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da Subseção Judiciária de Paragominas tramita a AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 1001728-15.2020.4.01.3906, ajuizada pela MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em desfavor de DIACISO PAULINO DA SILVA e OUTROS.

Considerando que os réus se encontram atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 do código de Processo Civil, CITA-SE de todos os termos e atos da Ação Civil Pública os requeridos DIACISO PAULINO DA SILVA, CPF *29.***.*15-49, nascido em 08/06/1970, filho de Francisca Raimunda Sales; FRANCISCO PAULINO DA SILVA, CPF *21.***.*30-91, nascido em 22/04/1952, filho de Francisca Maria da Conceição; HERLY FAGUNDES GALVÃO, CPF *10.***.*32-20, nascida em 09/03/1957, filha de Edneia de Oliveira Galvão; JOÃO POLINO DA SILVA, CPF *80.***.*61-34, nascido em 15/08/1968, filho de Francisca Raimunda Sales; MANOEL GOMES ALENCAR, CPF *33.***.*54-87, nascido em 11/07/1981, filho de Maria Deuza Gomes Alencar; MANOEL POLINO DA SILVA, CPF *80.***.*96-49, nascido em 25/12/1973, filho de Francisca Raimunda Sales. para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contrarrazões à apelação interposta pelo MPF, nos termos do art. 1003, § 5º, todos do CPC, ficando advertidos de que em caso de revelia será nomeado curador especial.

Para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, na Av.

Portugal, nº 03, QD 03, BL 05, Módulo II - Paragominas/PA - CEP: 68626-080.

Expedido nesta cidade de Paragominas/PA, aos 9 de maio de 2022.

Juiz Federal
03/06/2022 09:25

Juntada de Certidão
03/06/2022 09:12

Expedição de Edital.
03/06/2022 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2022 11:07

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2022 11:07

Outras Decisões
03/03/2022 12:17

Conclusos para decisão
17/01/2022 17:19

Juntada de manifestação
22/11/2021 16:19

Juntada de petição intercorrente
18/11/2021 14:57

Juntada de Certidão
18/11/2021 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 09:02

Juntada de Certidão
11/10/2021 11:41

Juntada de informação
13/09/2021 08:39

Juntada de Certidão
16/08/2021 09:33

Juntada de Certidão
23/06/2021 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2021 12:35

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 14:58

Conclusos para despacho
12/04/2021 12:15

Juntada de petição intercorrente
25/03/2021 18:12

Juntada de petição intercorrente
13/03/2021 00:20

Juntada de Certidão
13/03/2021 00:20

Expedição de Comunicação via sistema.
13/03/2021 00:20

Indeferida a petição inicial
26/02/2021 09:00

Conclusos para despacho
09/12/2020 19:46

Juntada de petição intercorrente
11/11/2020 12:56

Expedição de Comunicação via sistema.
06/10/2020 11:11

Outras Decisões
27/08/2020 02:20

Juntada de Petição (outras)
30/07/2020 18:17

Conclusos para despacho
15/07/2020 09:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/07/2020 23:59:59.
21/06/2020 22:52

Juntada de Petição intercorrente
13/06/2020 19:40

Expedição de Comunicação via sistema.
13/06/2020 19:40

Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2020 01:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 15:11

Conclusos para despacho
11/05/2020 12:40

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA
11/05/2020 12:40

Juntada de Informação de Prevenção.
27/04/2020 09:54

Recebido pelo Distribuidor
27/04/2020 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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