TRF1 - 0002163-94.2005.4.01.3303

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NIVALDO GERMANO DE SOUZA

CNPJ: 34.313.593/0001-68

NIVALDO GERMANO DE SOUZA

CPF *47.***.*17-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2022 08:09

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2022 23:59.

  • 01/08/2022 13:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2022 08:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 16:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/07/2022 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 10:20

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 00:40

    Decorrido prazo de NIVALDO GERMANO DE SOUZA em 14/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 00:40

    Decorrido prazo de NIVALDO GERMANO DE SOUZA em 14/07/2022 23:59.

  • 12/06/2022 18:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2022 05:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2022.

  • 31/05/2022 05:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 0002163-94.2005.4.01.3303 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NIVALDO GERMANO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVALDO GERMANO DE SOUZA NIVALDO GERMANO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BARREIRAS, 28 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 28/05/2022 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2022 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2022 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2022 21:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/05/2022 21:25

    Juntada de volume

  • 28/05/2022 16:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/03/2022 09:29

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PARA DIGITALIZAÇÃO SJ/BA.

  • 14/03/2022 09:29

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA DIGITALIZAÇÃO SJ/BA.

  • 03/06/2014 12:36

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 01/04/2013 11:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/03/2013 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2013 17:00

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2013 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2012 18:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/12/2012 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2012 19:01

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2012 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2012 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2012 13:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2012 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 19/09/2012 11:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2012 16:48

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 533, 534 E 535/2012

  • 18/07/2012 17:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/07/2012 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/06/2012 14:36

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2012 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2012 09:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2012 12:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2012 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2012 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2012 17:19

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2012 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/01/2012 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2012 15:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2011 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/11/2011 17:06

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 27/10/2011 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/10/2011 11:29

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2011 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/10/2011 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2011 12:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2011 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2011 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2011 12:52

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2011 16:42

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 25/05/2011 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2011 14:14

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2011 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2011 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2011 15:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2011 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2011 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2011 12:50

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2011 12:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/05/2010 17:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 29/04/2010 16:53

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/02/2010 15:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/12/2009 19:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2009 15:29

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2009 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2009 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2009 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2009 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2009 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2009 09:50

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2009 16:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/05/2009 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/04/2009 14:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/04/2009 18:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/04/2009 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2009 12:23

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2008 17:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 30/09/2008 10:38

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/09/2008 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2008 13:47

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2008 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/08/2008 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2008 11:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2008 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2008 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2008 14:55

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2008 18:16

    RECEBIDOS DO TRF

  • 19/11/2007 17:36

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS À SURIP/TRF 1ª REGIÃO

  • 22/10/2007 18:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/10/2007 16:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - para remessa dos autos ao TRF da 1ª Região

  • 09/10/2007 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2007 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 08/10/2007 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2007 14:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/09/2007 14:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA INTIMAÇÃO

  • 14/09/2007 14:51

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2007 11:53

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA INTIMAÇÃO

  • 22/08/2007 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2007 14:38

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2007 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Para intimação do adv dativo

  • 26/07/2007 14:47

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2007 17:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/07/2007 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2007 12:25

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2007 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2007 19:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2007 09:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2007 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2007 15:49

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 22/05/2007 15:43

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - LIVRO 11A-I

  • 26/03/2007 18:49

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/03/2007 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2007 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2007 15:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2007 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2007 16:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - trÂnsito em julgado da sentença para o Executado

  • 22/11/2006 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/11/2006 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/11/2006 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/11/2006 12:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - LIVRO 06A-I, PG. 94 A 98

  • 08/11/2006 13:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/10/2006 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATORIA

  • 09/10/2006 11:59

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2006 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/10/2006 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2006 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2006 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AGUARDANDO INTIMAÇÃO DA PFN

  • 12/07/2006 10:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2006 14:18

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2006 14:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/05/2006 17:05

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 22/05/2006 17:04

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 10/05/2006 17:18

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 10/03/2006 09:47

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - ASSINAR EDITAL

  • 24/02/2006 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2006 11:10

    Conclusos para despacho - CITAÇÃO POR EDITAL

  • 19/01/2006 18:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/01/2006 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2005 12:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AGILECIO PEREIRA DE OLIVEIRA

  • 09/12/2005 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAR PFN

  • 21/11/2005 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - prescrição intercorrente

  • 21/11/2005 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2005 15:46

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2005 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 21/11/2005 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2005 15:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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