TRF6 - 0038046-12.2018.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara Criminal / Jef de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO DE CASTRO ALVES

CPF *08.***.*92-28

Advogados

MANOEL SIMAO CANDEA

OAB: 42709/MG

CPF *14.***.*83-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 16:07

    Juntado(a)

  • 20/02/2025 18:53

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2025 18:52

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO DE CASTRO ALVES - ARQUIVADO

  • 20/02/2025 18:52

    Juntado(a)

  • 19/02/2025 13:56

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 11:13

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 07:27

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 23/08/2024 16:29

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 07/08/2024 15:27

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 08:34

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 21/03/2024 19:45

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 21/03/2024 17:14

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 21/03/2024 17:14

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2024 17:14

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 16:09

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 16:56

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2024 20:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2024 20:12

    Juntado(a) - Intimação polo passivo

  • 16/02/2024 20:07

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 19/12/2023 17:11

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 15:59

    Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Criminal da SSJ de Belo Horizonte.

  • 07/12/2023 15:59

    Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

  • 04/10/2023 09:00

    Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/10/2023 09:00

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 03/10/2023 20:50

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 03/10/2023 16:12

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 03/10/2023 16:12

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2023 16:12

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 18/08/2023 11:36

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 20:11

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2023 07:49

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 07:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/08/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 21:49

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 21:49

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 15/08/2023 21:48

    Juntado(a) - Informação

  • 15/08/2023 21:48

    Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

  • 20/07/2023 12:52

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 17/07/2023 15:28

    Juntado(a) - Acórdão

  • 17/07/2023 15:28

    Juntado(a) - Nota Oral

  • 17/07/2023 10:07

    Juntado(a) - Certidão de julgamento

  • 03/07/2023 14:09

    Juntado(a) - Intimação de pauta

  • 01/07/2022 09:26

    Juntado(a) - Certidão

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0038046-12.2018.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038046-12.2018.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOAO DE CASTRO ALVES e outros Advogado do(a) APELANTE: MANOEL SIMAO CANDEA - MG42709 POLO PASSIVO: JOAO DE CASTRO ALVES e outros Advogado do(a) APELADO: MANOEL SIMAO CANDEA - MG42709 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DE CASTRO ALVES MANOEL SIMAO CANDEA - (OAB: MG42709) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 03/06/2022 19:29

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 03/06/2022 09:28

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 03/06/2022 09:28

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 03/06/2022 09:28

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 03/06/2022 09:28

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 03/06/2022 09:28

    Juntado(a) - Certidão de processo migrado

  • 03/06/2022 09:28

    Juntado(a) - Volume

  • 03/06/2022 09:27

    Juntado(a) - Apenso

  • 03/06/2022 09:26

    Juntado(a) - Documentos Diversos Migração

  • 21/01/2022 23:21

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 24/10/2019 13:22

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 50/2019 - 01 VOLUME + 31634-65.2018.4.01.3800 BAIXADO

  • 22/10/2019 14:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/10/2019 13:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/10/2019 13:19

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 18/10/2019 17:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 volume + 01 apenso

  • 16/10/2019 08:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME + 01 APENSO

  • 15/10/2019 15:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/10/2019 13:33

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 02/10/2019 16:36

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 02/10/2019 16:36

    Juntada de Petição - RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 02/10/2019 16:36

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 02/10/2019 16:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 02 MANDADOS

  • 30/09/2019 15:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 13:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOLUME

  • 19/09/2019 13:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/09/2019 09:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/09/2019 09:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO AO ACUSADO E DEFENSOR DE SENTENÇA

  • 17/09/2019 14:30

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 17/09/2019 14:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 apenso

  • 11/09/2019 09:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME

  • 09/09/2019 19:41

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 22/05/2019 18:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/05/2019 17:26

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 22/05/2019 12:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2019 15:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOLUME + PROCESSO N° 31634-65.2018

  • 06/05/2019 13:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2019 15:02

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 29/04/2019 17:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2019 12:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME + 31634-65.2018.4.01.3800

  • 09/04/2019 14:01

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/03/2019 16:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 11/03/2019 13:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/02/2019 16:50

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 22/01/2019 13:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2019 09:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 1 ANEXO

  • 17/01/2019 07:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2019 07:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/01/2019 17:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/01/2019 17:29

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2019 14:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/01/2019 14:03

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 07/01/2019 14:03

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2018 18:45

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 19/12/2018 18:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/12/2018 16:40

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 10/12/2018 16:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2018 07:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/11/2018 12:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/11/2018 12:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2018 08:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 31634-65.2018.4.01.3800

  • 13/11/2018 19:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/11/2018 19:30

    Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 07/11/2018 10:44

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/10/2018 13:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO AO ACUSADO

  • 19/10/2018 18:00

    Recebida a denúncia - DENUNCIA RECEBIDA - AOS 21.09.2018

  • 05/10/2018 14:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2018 11:54

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/10/2018 12:36

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS.65/66.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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