TRF1 - 0016090-48.2019.4.01.3300

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CIEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA

CNPJ: 09.625.985/0001-15

CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO

CPF *10.***.*00-00

MARILIA FERNANDES ADAN

CPF *90.***.*60-87

MANOEL LOPES GOMES DE CASTRO

CPF *84.***.*61-00

ARMANDO LUIZ LUZ BRASIL

CPF *39.***.*64-87

PEQUENA NOTAVEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS EIRELI - ME

CNPJ: 04.723.682/0001-11

CLAUDIA CRISTINA LEITE INACIO PEDREIRA

CPF *97.***.*46-68

CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO JUNIOR

CPF *07.***.*27-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2022 09:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/10/2021 10:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 29/10/2021 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2021 01:25

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 04:19

    Decorrido prazo de MARILIA FERNANDES ADAN em 06/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 04:19

    Decorrido prazo de ARMANDO LUIZ LUZ BRASIL em 06/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 04:19

    Decorrido prazo de PEQUENA NOTAVEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS EIRELI - ME em 06/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 04:19

    Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO em 06/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 04:19

    Decorrido prazo de MANOEL LOPES GOMES DE CASTRO em 06/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 04:19

    Decorrido prazo de CIEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA em 06/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 04:19

    Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA LEITE INACIO PEDREIRA em 06/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 04:19

    Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO JUNIOR em 06/08/2021 23:59.

  • 06/07/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 12:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/06/2021 12:43

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/06/2021 16:02

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 16:00

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 02:03

    Decorrido prazo de MARILIA FERNANDES ADAN em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:31

    Decorrido prazo de CIEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:30

    Decorrido prazo de PEQUENA NOTAVEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS EIRELI - ME em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:31

    Decorrido prazo de MANOEL LOPES GOMES DE CASTRO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:31

    Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA LEITE INACIO PEDREIRA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:30

    Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:27

    Decorrido prazo de MANOEL LOPES GOMES DE CASTRO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de MANOEL LOPES GOMES DE CASTRO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:25

    Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:25

    Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:25

    Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:19

    Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO JUNIOR em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:19

    Decorrido prazo de ARMANDO LUIZ LUZ BRASIL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:16

    Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO JUNIOR em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:16

    Decorrido prazo de ARMANDO LUIZ LUZ BRASIL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:16

    Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO JUNIOR em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:16

    Decorrido prazo de ARMANDO LUIZ LUZ BRASIL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:16

    Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO JUNIOR em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:16

    Decorrido prazo de ARMANDO LUIZ LUZ BRASIL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:14

    Decorrido prazo de MANOEL LOPES GOMES DE CASTRO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:14

    Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA LEITE INACIO PEDREIRA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:14

    Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO JUNIOR em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de ARMANDO LUIZ LUZ BRASIL em 18/05/2021 23:59.

  • 09/04/2021 17:03

    Juntada de manifestação

  • 17/03/2021 14:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2021 16:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2021 10:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/03/2021 15:08

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 21:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 21:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 24/02/2021 08:31

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2021 20:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0016090-48.2019.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILIA FERNANDES ADAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 15:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/02/2021 15:19

    Juntada de volume

  • 16/12/2020 12:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/11/2020 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/10/2020 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/10/2020 09:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2020 11:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/07/2020 19:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2020 19:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/06/2020 13:12

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2020 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2020 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/01/2020 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2020 12:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 27/01/2020

  • 19/12/2019 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2019 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/12/2019 15:46

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2019 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2019 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/11/2019 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2019 10:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 25/11/2019

  • 18/11/2019 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2019 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2019 14:58

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2019 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2019 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 29/10/2019 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/10/2019 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/10/2019 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/09/2019 13:45

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2019 14:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/09/2019 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2019 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2019 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2019 16:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 12/08/2019

  • 08/08/2019 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2019 11:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2019 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2019 10:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 2 mandados

  • 08/08/2019 10:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 3 mandados

  • 30/07/2019 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/07/2019 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/07/2019 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2019 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/07/2019 14:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/06/2019 09:13

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/06/2019 09:12

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/06/2019 09:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/06/2019 09:12

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2019 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2019 17:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/05/2019 17:39

    INICIAL AUTUADA

  • 08/05/2019 17:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2019

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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