TRF1 - 0002198-68.2017.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

BRASILIA FERNANDES SALTAO

CPF *52.***.*65-72

JOSE NUNES SOBRINHO

CPF *19.***.*64-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0053-33

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ: 08.829.974/0028-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MOISES VIEIRA FERNANDES

CPF *51.***.*82-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 17:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2022 17:16

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2022 17:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/10/2022 15:14

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2022 00:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 30/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 15:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2022 19:32

    Expedição de Intimação.

  • 09/09/2022 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 16:14

    Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

  • 06/09/2022 18:21

    Juntada de manifestação

  • 31/08/2022 20:28

    Juntada de Ata de audiência

  • 19/08/2022 21:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 00:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 12/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:21

    Decorrido prazo de BRASILIA FERNANDES SALTAO em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:21

    Decorrido prazo de JOSE NUNES SOBRINHO em 11/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 09:35

    Juntada de manifestação

  • 01/07/2022 11:39

    Decorrido prazo de JOSE NUNES SOBRINHO em 30/06/2022 23:59.

  • 01/07/2022 11:39

    Decorrido prazo de BRASILIA FERNANDES SALTAO em 30/06/2022 23:59.

  • 24/06/2022 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2022 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2022 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2022 15:21

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 15:16

    Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2022 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

  • 03/06/2022 10:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2022 02:05

    Publicado Decisão em 01/06/2022.

  • 01/06/2022 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0002198-68.2017.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE NUNES SOBRINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DE FREITAS NUNES OLIVEIRA - RO3913 POLO PASSIVO:INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE DECISÃO Considerando que os autores não pretendem a oitiva de testemunhas, resta apenas a solução da perícia pretendida, a fim de que seja concluída a fase instrutória no feito.

    Assim, DEFIRO o pedido de produção de prova pericial formulado pelos autores (ID 685249033).

    NOMEIO para atuar no feito o engenheiro agrônomo Moisés Vieira Fernandes, com qualificação e endereço conhecidos na secretaria desta Vara Federal.

    DESIGNE a Secretaria desta Vara Federal, oportunamente, AUDIÊNCIA mediante sistema eletrônico virtual para fixação do cronograma processual, disponibilizando minuta/modelo para edição pelas partes e seus procuradores na ocasião da solenidade.

    DÊ-SE CIÊNCIA às partes ou seus procuradores e ao perito para comparecimento à audiência a ser designada.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

    Juiz Federal da 5ª Vara da SJRO Especializada em Matéria Ambiental e Agrária

  • 30/05/2022 18:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/05/2022 18:32

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 18:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 18:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/05/2022 18:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/05/2022 18:32

    Proferida decisão interlocutória

  • 14/03/2022 14:08

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2021 12:31

    Juntada de manifestação

  • 29/07/2021 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 16:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/07/2021 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 16:44

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 16:52

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2020 11:22

    Juntada de manifestação

  • 18/09/2020 17:40

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/09/2020 12:20

    Juntada de Petição intercorrente

  • 14/09/2020 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2020 10:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/08/2020 11:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/03/2020 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/03/2020 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/03/2020 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CANCELO A AUDIÊNCIA DESIGNADA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO PELO PERÍODO DE 17 DE MARÇO A 02 DE ABRIL DE 2020.

  • 17/03/2020 09:51

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2020 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 21/01/2020 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2020 07:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/01/2020 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA

  • 15/01/2020 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N 07 DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

  • 13/01/2020 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/01/2020 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/01/2020 13:18

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 09/01/2020 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2019 11:49

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2018 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 30/10/2018 10:49

    MEDIDA CAUTELAR FISCAL INDEFERIDA SUBSTITUICAO - PGF

  • 22/10/2018 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2018 17:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/09/2018 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA A PROCURADORIA FEDERAL EM RONDONIA

  • 19/09/2018 15:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2018 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JOSE NUMES

  • 11/09/2018 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 11:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/08/2018 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 155 EM 21 DE AGOSTO DE 2018

  • 20/08/2018 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/08/2018 08:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - Prazo aos autores, para especificar provas.

  • 20/04/2018 16:21

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JOSE NUNES SOBRINHO E BRASILIA FERNANDES

  • 18/04/2018 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2018 11:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/03/2018 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 51 EM 21 DE MARÇO DE 2018

  • 20/03/2018 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/03/2018 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2017 16:38

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO

  • 12/09/2017 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2017 15:09

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/07/2017 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO.

  • 25/07/2017 15:14

    CitaçãoORDENADA

  • 18/05/2017 08:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 87 - DISPONIBILIZADO: 18.05.2017 - PUBLICADO: 19 DE MAIO DE 2017

  • 17/05/2017 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/05/2017 10:30

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 17/05/2017 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2017 15:58

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2017 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2017 17:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/05/2017 11:17

    REDISTRIBUICAO MANUAL

  • 04/05/2017 17:55

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - COM DECISÃO.

  • 04/05/2017 17:47

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 04/05/2017 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/04/2017 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/04/2017 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/04/2017 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2017 12:33

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2017 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2017 15:49

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/03/2017 15:49

    INICIAL AUTUADA

  • 10/03/2017 17:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2017

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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