TRF1 - 1001487-64.2017.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COLONIA DE PESCADORES Z 50

CNPJ: 34.626.838/0001-07

Advogados

MARCIELE COSTA ALFAIA

OAB: 23440/PA

CPF *84.***.*97-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO PARA

CLESIO SANTANA SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2022 08:34

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2022 00:40

    Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z 50 em 08/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 00:40

    Decorrido prazo de CLÉSIO SANTANA SOUZA em 08/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 00:40

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO PARÁ em 08/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 00:37

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 02:06

    Publicado Despacho em 01/06/2022.

  • 01/06/2022 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL _____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1001487-64.2017.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) IMPETRANTE: COLONIA DE PESCADORES Z 50 Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCIELE COSTA ALFAIA - PA23440 IMPETRADO: CLÉSIO SANTANA SOUZA, SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO PARÁ, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, devidamente certificado, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requererem o que for necessário.

    Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Belém, data da assinatura eletrônica.

    LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal

  • 30/05/2022 19:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/05/2022 19:00

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 19:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/05/2022 19:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/05/2022 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 14:05

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 13:25

    Recebidos os autos

  • 30/05/2022 13:25

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 13/10/2021 11:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

  • 01/06/2021 10:54

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2020 13:32

    Juntada de Informação.

  • 18/08/2020 08:27

    Juntada de manifestação

  • 23/07/2020 07:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/07/2020 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2019 13:15

    Juntada de termo

  • 13/09/2019 16:00

    Juntada de manifestação

  • 06/09/2019 02:50

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO PARÁ em 05/09/2019 23:59:59.

  • 14/08/2019 13:49

    Mandado devolvido cumprido

  • 14/08/2019 13:49

    Juntada de diligência

  • 14/08/2019 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/07/2019 15:44

    Juntada de manifestação

  • 23/07/2019 15:41

    Juntada de manifestação

  • 06/07/2019 12:56

    Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z 50 em 05/07/2019 23:59:59.

  • 13/06/2019 15:51

    Juntada de Petição intercorrente

  • 03/06/2019 21:59

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2019 21:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/06/2019 21:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/06/2019 21:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/06/2019 20:44

    Concedida em parte a Segurança

  • 29/03/2019 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2019 21:18

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO PARÁ em 11/03/2019 23:59:59.

  • 08/03/2019 17:32

    Juntada de substabelecimento

  • 14/02/2019 17:22

    Juntada de diligência

  • 14/02/2019 17:16

    Juntada de diligência

  • 14/02/2019 17:16

    Mandado devolvido cumprido

  • 14/02/2019 17:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 07/02/2019 16:36

    Juntada de outras peças

  • 05/02/2019 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2019 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2019 12:39

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 06/11/2018 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2018 11:27

    Juntada de manifestação

  • 27/09/2018 09:06

    Decorrido prazo de União Federal em 25/09/2018 23:59:59.

  • 27/09/2018 09:05

    Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z 50 em 25/09/2018 23:59:59.

  • 24/09/2018 23:10

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO PARÁ em 19/09/2018 23:59:59.

  • 04/09/2018 13:18

    Juntada de Parecer

  • 28/08/2018 17:36

    Juntada de diligência

  • 28/08/2018 17:36

    Mandado devolvido cumprido

  • 28/08/2018 16:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/08/2018 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2018 11:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/08/2018 11:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/08/2018 11:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/04/2018 17:26

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/02/2018 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2017 16:25

    Juntada de manifestação

  • 16/10/2017 18:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/10/2017 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2017 09:35

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2017 09:30

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2017 03:22

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO PARÁ em 11/09/2017 23:59:59.

  • 25/08/2017 20:16

    Mandado devolvido cumprido

  • 25/08/2017 19:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2017 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2017 12:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/08/2017 11:38

    Juntada de emenda à inicial

  • 14/07/2017 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2017 13:59

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2017 13:57

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2017 18:36

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJPA

  • 07/07/2017 18:36

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 07/07/2017 18:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/07/2017 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2017

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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