TRF1 - 0015039-63.2019.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO SERRAO CORREA

CPF *62.***.*80-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0015039-63.2019.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015039-63.2019.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SEBASTIAO SERRAO CORREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVIA MARA AMARAL PAVAO - MA16830 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO SERRAO CORREA SILVIA MARA AMARAL PAVAO - (OAB: MA16830) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SÃO LUÍS, 19 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJMA

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE: SEBASTIAO SERRAO CORREA Advogado do(a) RECORRENTE: SILVIA MARA AMARAL PAVAO - MA16830 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0015039-63.2019.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 05-07-2024 a 11-07-2024 Horário: 00:00 Local: Sala de SESSÃO VIRTUAL - 1ª Rel - pauta 01 - Observação: IMPORTANTE: Senhores advogados, o julgamento destes autos acontecerá em plenário virtual.

    Em razão disso, caso haja interesse em realizar sustentação oral, é necessário REQUERER A RETIRADA DE PAUTA, para que o processo seja posteriormente incluído em sessão presencial por videoconferência/Telepresencial(Teams). É obrigatório o peticionamento nos autos e o envio de e-mail à [email protected], em até 48 horas antes do início da sessão.

    FAVOR DESTACAR NO ASSUNTO DO E-MAIL: Pedido de retirada de pauta, para realizar sustentação oral em sessão telepresencial.

  • 03/10/2022 13:46

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 27/07/2022 02:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2022 23:59.

  • 27/07/2022 01:10

    Decorrido prazo de SEBASTIAO SERRAO CORREA em 26/07/2022 23:59.

  • 25/06/2022 00:20

    Decorrido prazo de SEBASTIAO SERRAO CORREA em 24/06/2022 23:59.

  • 17/06/2022 00:27

    Publicado Intimação em 17/06/2022.

  • 17/06/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

  • 16/06/2022 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0015039-63.2019.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015039-63.2019.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SEBASTIAO SERRAO CORREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVIA MARA AMARAL PAVAO - MA16830 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO SERRAO CORREA SILVIA MARA AMARAL PAVAO - (OAB: MA16830) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SÃO LUÍS, 15 de junho de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJMA

  • 15/06/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 10:01

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 03/06/2022 00:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015039-63.2019.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015039-63.2019.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: SEBASTIAO SERRAO CORREA Advogado do(a) RECORRENTE: SILVIA MARA AMARAL PAVAO - MA16830 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO SERRAO CORREA SILVIA MARA AMARAL PAVAO - (OAB: MA16830) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SãO LUíS, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/06/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 12:27

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - EMBARGOS

  • 29/08/2020 15:56

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS

  • 22/07/2020 14:30

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 21/07/2020 11:58

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - EM 21.07.2020 NO BOL. 86, PREVISÃO 23.07.2020.

  • 19/07/2020 21:15

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 10/07/2020 16:43

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INTIMAR AUTOR - EMB. DE DECLARAÇÃO - RÉU

  • 09/07/2020 11:24

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO DIA 10.07.2020 NO EDJF1 N°125, ÀS FLS. 22-27.

  • 08/07/2020 00:11

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - EM 08.07.2020 NO BOL. 80, PREVISÃO 10.07.2020.

  • 30/06/2020 11:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 26/05/2020 13:47

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO DIA 26.05.2020 NO EDJF1 N°94, ÀS FLS. 13-20.

  • 25/05/2020 15:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - EM 25.05.2020 NO BOL. Nº68, PREVISÃO 27.05.2020.

  • 20/05/2020 20:57

    SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 12ª SESSÃO REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2020

  • 20/05/2020 20:57

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 20/05/2020 11:25

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS

  • 07/05/2020 17:30

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, NÃO PRESENCIAL, DE 20/05/2020, NOS TERMOS DA PORTARIA - 10070477, DE 04/04/2020

  • 22/01/2020 10:00

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 22/01/2020 09:59

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 09/01/2020 09:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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