09/09/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:37

Juntada de manifestação
02/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:56

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/07/2025 09:11

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:34

Juntada de manifestação
25/04/2025 13:19

Juntada de Informações prestadas
10/04/2025 10:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/04/2025 23:59.
21/02/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:58

Juntada de manifestação
05/02/2025 10:16

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 10:16

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 10:16

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 10:16

Concedida a gratuidade da justiça a JOSEVANIA SANTOS DA SILVA - CPF: *59.***.*57-80 (AUTOR)
05/02/2025 10:16

Homologada a Transação
04/02/2025 09:39

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:02

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:49

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 09:05, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA.
31/01/2025 11:35

Juntada de Ata de audiência
29/01/2025 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:04

Juntada de manifestação
27/01/2025 14:40

Juntada de manifestação
15/01/2025 09:01

Juntada de Informação
13/01/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:14

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 09:05, SALA DE CONCILIAÇÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA .
13/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:41

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024 15:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/06/2024 15:00

Conclusos para julgamento
03/06/2024 17:08

Juntada de réplica
03/06/2024 15:17

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/10/2023 14:49

Juntada de comunicações
31/08/2023 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
29/08/2023 13:43

Juntada de manifestação
28/08/2023 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:16

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2023 17:16

Suscitado Conflito de Competência
24/08/2023 11:44

Conclusos para decisão
07/08/2023 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2023 12:37

Juntada de manifestação
25/07/2023 09:57

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2023 09:57

Juntada de Certidão
25/07/2023 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2023 09:57

Declarada incompetência
24/07/2023 23:41

Conclusos para decisão
06/06/2023 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 08:43

Juntada de contestação
25/05/2023 16:13

Juntada de Certidão
17/05/2023 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/05/2023 11:36

Juntada de Certidão
19/04/2023 09:00

Recebidos os autos
19/04/2023 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/04/2023 08:48

Juntada de Certidão
19/04/2023 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:46

Juntada de laudo pericial
06/04/2023 15:08

Juntada de petição intercorrente
25/01/2023 13:54

Juntada de petição intercorrente
24/01/2023 09:34

Publicado Ato ordinatório em 23/01/2023.
24/01/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
11/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1023814-81.2022.4.01.3300 AUTOR: JOSEVANIA SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PERÍCIA SEGUE ANEXADO Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
10/01/2023 08:53

Juntada de Certidão
10/01/2023 08:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2023 08:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 16:09

Juntada de petição intercorrente
08/09/2022 11:23

Juntada de Certidão
23/08/2022 17:01

Juntada de petição intercorrente
28/06/2022 21:10

Juntada de petição intercorrente
15/06/2022 00:35

Decorrido prazo de JOSEVANIA SANTOS DA SILVA em 14/06/2022 23:59.
07/06/2022 06:20

Publicado Ato ordinatório em 07/06/2022.
07/06/2022 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1023814-81.2022.4.01.3300 AUTOR: JOSEVANIA SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: ARMANDO SAMPAIO TAVARES NETO Especialidade: CLÍNICO GERAL Data/Hora .: 24/08/2022 11:00 Local.: JEF - Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
03/06/2022 09:58

Perícia agendada
03/06/2022 09:57

Juntada de Certidão
03/06/2022 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2022 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 11:38

Juntada de Certidão
22/04/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/04/2022 14:45

Juntada de Informação de Prevenção
12/04/2022 21:48

Recebido pelo Distribuidor
12/04/2022 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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