17/08/2022 01:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
17/08/2022 01:04

Conclusos para admissibilidade recursal
16/08/2022 11:22

Juntada de contrarrazões
09/08/2022 03:59

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR em 08/08/2022 23:59.
14/07/2022 13:04

Juntada de petição intercorrente
05/07/2022 10:49

Juntada de Certidão de julgamento
30/06/2022 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 22:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 22:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 22:26

Conhecido o recurso de EMILIANE SANTANA GOMES - CPF: *12.***.*44-56 (RECORRENTE) e não-provido
30/06/2022 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2022 00:03

Publicado Intimação de pauta em 09/06/2022.
09/06/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 07 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EMILIANE SANTANA GOMES , Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELO LINHARES - BA16111-A .

RECORRIDO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1002112-11.2020.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
07/06/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 07:56

Incluído em pauta para 30/06/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
24/11/2021 12:33

Conclusos para julgamento
24/11/2021 10:34

Recebidos os autos
24/11/2021 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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