15/10/2022 01:09

Decorrido prazo de ESMERALDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/10/2022 23:59.
23/09/2022 10:53

Juntada de manifestação
21/09/2022 03:03

Publicado Sentença Tipo B em 21/09/2022.
21/09/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0003265-35.2012.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESMERALDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC.

Sem custas e honorários.

Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes.

Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo.

Intimem-se, publique-se e arquivem-se.

BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica.

FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal
19/09/2022 21:02

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2022 21:02

Juntada de Certidão
19/09/2022 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 21:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2022 21:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2022 21:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2022 20:55

Conclusos para julgamento
07/09/2022 11:14

Juntada de manifestação
30/08/2022 02:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2022 23:59.
16/08/2022 15:35

Juntada de procuração/habilitação
26/07/2022 12:41

Juntada de Certidão
26/07/2022 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/07/2021 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
15/07/2021 18:12

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 01:51

Decorrido prazo de ESMERALDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/03/2021 23:59.
28/02/2021 07:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
29/01/2021 18:07

Juntada de manifestação
19/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 0003265-35.2012.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: ESMERALDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESMERALDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BOA VISTA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 14:56

Juntada de Certidão de processo migrado
28/10/2020 09:14

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/10/2018 11:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR PARCELAMENTO SINE DIE
22/08/2018 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/08/2018 10:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/07/2018 16:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/07/2018 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/07/2018 09:32

Conclusos para despacho
03/05/2018 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº_6213
25/04/2018 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2018 09:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/02/2018 14:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN PARA CIÊNCIA DO DESPACHO À FL. RETRO
24/01/2018 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/01/2018 12:27

Conclusos para despacho
27/11/2017 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº_19282
16/11/2017 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/10/2017 09:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/09/2017 13:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/09/2017 21:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/09/2017 11:11

Conclusos para despacho
01/08/2017 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº_12076
26/07/2017 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2017 09:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/07/2017 11:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/05/2016 14:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO ATE 15/02/2017
29/03/2016 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2016 09:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/03/2016 11:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/05/2015 09:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO
29/04/2015 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/04/2015 15:43

Conclusos para despacho
19/03/2015 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2015 10:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/03/2015 14:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/06/2014 16:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
20/06/2014 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/06/2014 16:12

Conclusos para despacho
09/04/2014 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/03/2014 08:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/03/2014 15:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/01/2014 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/01/2014 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/11/2013 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2013 08:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/05/2013 09:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO ATÉ 15/08/2013 - CORREÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR
21/02/2013 12:53

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO
06/02/2013 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2013 11:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/01/2013 13:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/01/2013 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/01/2013 13:52

Conclusos para despacho
02/10/2012 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/10/2012 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/10/2012 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2012 08:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/08/2012 15:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/05/2012 09:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/05/2012 09:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/05/2012 14:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/05/2012 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2012 13:29

Conclusos para despacho
11/05/2012 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2012 11:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2012

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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