03/09/2024 16:10

Juntada de manifestação
12/07/2024 12:45

Juntada de Certidão
12/07/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2024 23:59.
08/05/2024 19:54

Juntada de Certidão
08/05/2024 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 19:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA
23/04/2024 13:21

Juntada de documento comprobatório
04/04/2024 00:43

Decorrido prazo de KEMERON TEIXEIRA FRANCA em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:54

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2024 18:54

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 18:54

Concedida a gratuidade da justiça a K. T. F. - CPF: *96.***.*46-00 (AUTOR)
05/03/2024 18:54

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/03/2024 18:54

Julgado procedente em parte o pedido
16/08/2023 18:26

Conclusos para julgamento
18/05/2023 16:07

Juntada de parecer
12/05/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 21:35

Juntada de manifestação
08/03/2023 10:08

Juntada de Certidão
08/03/2023 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
30/12/2022 20:47

Juntada de petição intercorrente
16/12/2022 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 13:40

Juntada de Certidão
13/12/2022 19:51

Juntada de laudo pericial
04/10/2022 12:22

Juntada de Certidão
26/09/2022 12:25

Juntada de Certidão
26/09/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:59

Juntada de laudo pericial
12/07/2022 11:16

Juntada de manifestação
08/07/2022 13:52

Juntada de Certidão
08/07/2022 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 00:08

Decorrido prazo de FRANCILEIDE TEIXEIRA DE ASSUNCAO MACEDO em 21/06/2022 23:59.
20/06/2022 13:42

Juntada de inicial
14/06/2022 06:21

Publicado Ato ordinatório em 13/06/2022.
14/06/2022 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1008089-62.2021.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) K.

T.

F. e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida na Portaria – 9306335 de 26/11/2019, oriunda do Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis, publicada Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano XI N. 220 - Caderno Administrativo - Disponibilizada em 26/11/2019: Considerando a autorização legal para o pagamento dos honorários periciais prevista na Lei 14.331/22, revogo a decisão ID 1043630768, nos termos da Portaria 5/2022 (Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pela 1ª Vara e 1º JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Anápolis em relação às perícias relativas a processos em que o INSS seja parte e que sejam de competência da Justiça Federal, considerando os termos da Lei n. 14.331/2022), ficando mantida a prova pericial e a nomeação do(s) perito(s), conforme ato ordinatório/decisão anteriormente proferidos.

Cientifiquem-se as partes de que o exame pericial será realizado no dia 08 de setembro de 2022, às 13h20min, na sede desta Subseção Judiciária, nesta cidade.

Por ocasião da perícia, a parte autora deverá apresentar todos os exames clínicos relacionados à enfermidade indicada como razão da pretensão.

Por ocasião da perícia, a parte autora deverá observar, as seguintes recomendações para segurança de todos e o combate à proliferação da COVID-19: - a perícia será realizada por hora marcada para evitar aglomerações – chegar cinco minutos antes do horário marcado neste ato; - não será permitido acompanhante, a não ser que seja estritamente necessário; - comparecer usando máscara; - em caso de gripe, febre, dores no corpo, diarreia, tosse, perda de olfato e paladar, informar nos autos para reagendamento da perícia.

O(a) perito(a) médico(a) responderá aos quesitos constantes dos anexos I e II da Portaria n. 001/2015, conforme o caso, os quais consistem em formulários que trazem a quesitação conjunta do Juízo e do INSS, devendo o laudo ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias.

Fica advertida a parte autora de que o não comparecimento à perícia deverá ser justificado impreterivelmente até a data de realização da mesma, sob pena de sua desídia caracterizar falta de interesse no processo, acarretando sua extinção sem resolução de mérito (Portaria 9306335/2019).

Após a juntada do laudo pericial, o processo ficará disponível à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, caso queira, independente de intimação.

Em seguida, cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social para, no prazo de 30 (trinta) dias: a) apresentar contestação, oral ou escrita, com a advertência de que, não o fazendo, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (CPC, art. 344); b) fornecer ao juizado cópias legíveis dos documentos necessários ao esclarecimento da causa; c) informar se há possibilidade de acordo, indicando os termos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão conclusos para sentença.

Os pedidos de antecipação dos efeitos da tutela e de benefício da justiça gratuita, caso tenham sido formulados, serão apreciados na sentença.

JANUÁRIO DA SILVA MONTEIRO Servidor(a)
09/06/2022 07:59

Perícia agendada
09/06/2022 07:59

Juntada de Certidão
09/06/2022 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2022 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 15:05

Juntada de petição intercorrente
07/05/2022 17:02

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2022 17:02

Outras Decisões
26/04/2022 12:49

Conclusos para decisão
24/11/2021 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
24/11/2021 09:02

Juntada de Informação de Prevenção
23/11/2021 16:53

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2021 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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